A carga tributária faz com que o custo do metro cúbico de madeira industrializada em Mato Grosso seja 142% maior do que no Acre e 163% do que no Pará e Rondônia. É o que revela um levantamento realizado pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), que demonstra o impacto dos tributos incidentes sobre as indústrias de base florestal mato-grossenses.
De acordo com o estudo, em Mato Grosso há cinco encargos que são exigidos exclusivamente no estado, são eles: Taxa Emissão Guia Florestal – R$ 35,05 cada; Taxa de Serviço de Identificação de Madeira – R$ 10,51 por m³; Contribuição FETHAB da Madeira – R$ 13,90 por m³; Taxa Licença de Operação/ Taxa – Desdobramento madeira e Fabricação de Chapas e Similares – R$ 5.046,84 para empresas de pequeno porte; e o ICMS sobre a tora – R$ 34,00 por m³.
Para exemplificar o impacto dos tributos, uma pequena indústria mato-grossense com produção de 5.400.000 m³/ano teria desvantagem de custos de, aproximadamente, R$ 316.000,00 ao ano, em relação aos concorrentes do Acre, Pará e Rondônia.
Para que as indústrias de base florestal se tornem mais competitivas e também aumentem a contribuição com o Produto Interno Bruto (PIB) estadual, o Cipem, com apoio da Fiemt, reivindica a revogação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tora. A cobrança das taxas de licenciamento florestal e de identificação da madeira e a adequação da Lei do Fethab também são demandas imprescindíveis ao desenvolvimento do setor.
