Programa de otimização, com potencial de R$ 110 bilhões em investimentos, é tido como solução consensual para retomada de obras; delegação brasileira segue com agendas nos Estados Unidos até sexta-feira, 16 de maio.
Por Humberto Azevedo
O Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentado a investidores norte-americanos nesta segunda-feira, 12 de maio, em Nova Iorque, durante o terceiro diálogo sobre concessões de rodovias promovido pelo GRI Club.
A expectativa é destravar R$ 110 bilhões em investimentos até 2026, em rodovias concedidas à iniciativa privada, por meio do reequilíbrio de contratos considerados “estressados”, ou seja, com desempenho insatisfatório e defasagens técnicas e financeiras. Cinco acordos já foram firmados e devem injetar R$ 63 bilhões em rodovias estratégicas para o país, como a Fernão Dias, que liga Minas Gerais (MG) a São Paulo (SP) e a Régis Bittencourt, que liga SP ao Paraná (PR).
Atualmente, a iniciativa conta com a adesão de 14 contratos de concessão, referentes a rodovias que atravessam 13 unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a secretária nacional de transporte rodoviário, Viviane Esse, o principal objetivo da otimização é a retomada imediata de obras paradas.
O programa tem atraído a atenção de outros países por permitir a renegociação de contratos sem a necessidade de nova licitação dos ativos. Dessa forma, obras paradas por questões de viabilidade financeira poderão ser retomadas por meio de termos aditivos celebrados com a mediação do TCU. Para o secretário de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury, a governança decisória é um dos principais pontos de destaque na otimização de contratos.
Ainda assim, caso não haja viabilidade para renovação, o tribunal pode aprovar a relicitação, sem que seja necessário aguardar o término dos contratos vigentes. Além dos Estados Unidos, o Ministério dos Transportes já foi convidado a apresentar a solução consensual em Londres e Paris.
“É uma inovação com um potencial imenso de investimentos. Essa é uma solução boa para a concessionária, boa para o usuário e boa para o país”, disse Viviane Esse.
“No processo de solução consensual, o que chama a atenção é a capacidade do coletivo de construir uma solução diante do desafio de atender ao interesse público sem descartar o interesse privado. Os números são muito interessantes em termos de resultado”, afirmou Nicola Khoury.
Já Luciana Costa, diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), destacou a crescente necessidade de investimentos em infraestrutura no Brasil e defendeu a otimização como instrumento ideal para a retomada de obras.
“O Brasil é o maior exportador líquido de alimentos do mundo e, para continuar nesse posto, precisa investir muito em infraestrutura. Hoje, precisamos de pelo menos R$ 500 bilhões por ano”, concluiu a representante do BNDES.
Com informações de assessoria.
