Por Jean Gusmão
Após mais de um mês afastada da câmara, a vereadora Edna Sampaio volta a tomar posse de seu mandato, após uma decisão judicial que anulou seus processos de cassação na justiçal. O processo foi cancelado devido ao excesso de prazo em sua conclusão, e a justiça acolheu o pedido da defesa sobre a caducidade do processo administrativo disciplinar (PAD). O processo deveria ser concluído em 90 dias, mas excedeu o prazo, tornando-o irregular.
“O que a justiça fez foi repor as coisas no devido lugar. Direitos individuais devem ser respeitados, seja de quem for, seja o presidente da república ou o cidadão mais humilde do país,” Pontua Julier Sebastião, advogado de defesa da vereadora.
Na entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 23, a vereadora afirmou que o processo foi uma violência política de gênero e raça, sendo vergonhosamente ilegal. Ela expressou sua frustração por não poder exercer seu direito de defesa.
“Para mim, isso revela o nível da política infelizmente praticada em nosso município, na Câmara Municipal de Cuiabá,” finaliza a vereadora.
Edna afirma estar aliviada com a decisão da justiça, mas não feliz por ter que retornar a um lugar onde houve uma tentativa de cassação de seu mandato.
O retorno da vereadora depende de uma notificação judicial para a Câmara Municipal de Cuiabá, obtendo uma intimação do oficial de justiça para retomar sua função no processo.