Deputada promete mobilização para mudar regra que, segundo ela, ameaça a competitividade e o futuro econômico das lojas francas
A cobrança de 5% sobre as vendas dos free shops de Cáceres entrou na mira da deputada federal Coronel Fernanda (PL). A parlamentar promete pressionar pela mudança da regra e diz que não aceitará que uma medida criada para impulsionar a economia da fronteira acabe se tornando um obstáculo para os investidores.
A discussão envolve o chamado Regime Cidades Gêmeas, que permitiu a instalação de lojas francas no município com isenção de ICMS. Em contrapartida, a legislação determina que 5% das vendas beneficiadas sejam destinados ao Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS-MT).
Para Coronel Fernanda, a conta pode comprometer a atratividade do negócio. A deputada sustenta que Cáceres precisa de um ambiente capaz de estimular investimentos, gerar empregos e ampliar o movimento comercial e turístico na fronteira com a Bolívia.
“A questão da alíquota de 5% é inadmissível. O free shop tem potencial e uma importância econômica muito grande para a região”, afirmou.
A parlamentar também resgata o histórico da reivindicação de Cáceres pela implantação das lojas francas e argumenta que o projeto não pode perder força justamente no momento em que começa a ganhar espaço como alternativa de desenvolvimento regional.
Na avaliação de Coronel Fernanda, a prioridade deveria ser aproveitar a localização estratégica do município para transformar os free shops em polos de comércio e atração de consumidores, e não criar custos que reduzam sua competitividade.
“Não podemos permitir que o governo sobretaxe cada vez mais aqueles que querem transformar a região. Vou trabalhar para derrubar essa alíquota de 5%”, declarou.
A promessa agora é transformar a cobrança em uma pauta política. A deputada pretende levar o tema adiante e buscar mudanças na legislação para reduzir o que considera um entrave ao potencial econômico dos free shops de Cáceres.
Com informações da Assessoria.
