A corrida pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) por meio do quinto constitucional, bateu recorde em 2025: 24 advogados e advogadas se inscreveram para o processo seletivo. O número representa o dobro de interessados em relação a 2023, quando houve apenas 12 candidaturas.
Veja lista dos inscritos:
Ricardo Almeida. Jamille Clara Alves Admczyk, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Juliana Zaffino, Michele Dorileo, Dauto Passare, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane, Stalyn Paniago Pereira, Pio da Silva, Pedro Aparecido de Oliveira, Macgveyver Santos Rocha, Carlos Dorileo, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Dinara de Arruda Oliveira, Paola Fernandes, Dione Francisca de Maranhão Almeida, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari.
Com o encerramento do prazo de inscrições na quarta-feira (3), o Conselho Seccional da OAB-MT iniciará a análise dos nomes e abrirá um período de cinco dias para apresentação de impugnações. Havendo questionamentos, os candidatos terão o mesmo prazo para apresentar defesa. Em seguida, o Conselho Pleno convocará sessão pública para votação, restrita aos conselheiros e à diretoria.
A lista sêxtupla que será formada deverá seguir a regra de equidade de gênero. Após essa etapa, os 38 desembargadores do TJMT selecionarão três nomes, que comporão a lista tríplice encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem caberá a escolha final. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional reserva 20% das vagas dos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público. No TJMT, os demais 80% dos cargos são ocupados por juízes de carreira.
