Por João Pedro Marques
Presidente da Câmara sobe o tom no confronto com o Planalto
O ano legislativo começou com um duro recado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao governo. Na cerimônia de início dos trabalhos no Congresso, que em breve debaterá o veto presidencial a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, ele destacou que o Orçamento não é só do Executivo. “É de todas e todos brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares”, argumentou.
‘Não somos carimbadores do Executivo’
Arthur Lira também disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento deve ser construído com contribuição do Legislativo. E cobrou que o governo cumpra sua palavra: “A boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”.
Ministro chefe da Casa Civil tenta minimizar o mal-estar
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou o mal-estar e disse que o discurso de Lira não foi “preocupante”. “É importante que o Parlamento se manifeste. Por meio do diálogo, vamos construir e manter pontes. Quando os dois querem o entendimento, a briga não acontece”, disse. Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desconversou. “Esse é o Ministério das Relações Institucionais, não o das relações interpessoais. Essa relação entre governo e Congresso está melhor do que nunca.”
Em mensagem ao Congresso, Lula prega o diálogo
Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Lula disse que o diálogo é uma “condição necessária para a democracia”. Ele reiterou que as vitórias de seu governo se deram em conjunto. “Todas essas vitórias conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo, outras oriundas de textos iniciados no Congresso Nacional, representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro.”
Exército não vai comemorar os 60 anos do regime militar
A pessoas próximas, o comandante do Exército, general Tomás Paiva tem dito que não haverá ordem do dia nos quartéis em 31 de março, quando se completam 60 anos do golpe militar de 1964. O fato de a data completar um número redondo — 60 anos — imagina-se que o tema tende a ser lembrado com mais entusiasmo pelos saudosistas do regime militar, que, como se viu durante o governo de Jair Bolsonaro, são numerosos entre militares. No governo, no entanto, a avaliação é que a determinação dada pelo ministro da Defesa, José Múcio, no ano passado, de não haver nenhum evento em instalações militares é suficiente para que o mesmo aconteça em 2024.
Dengue se alastra na capital federal
O aumento significativo dos casos de dengue no Distrito Federal acendeu o alerta nas autoridades sanitárias. Os hospitais e outras unidades de saúde estão lotado, o que obrigou o governo do DF a pedir socorro às Forças Armadas para instalação de um hospital de campanha, montado em Ceilândia para atender especificamente casos de suspeita de dengue. Em seu primeiro dia de funcionamento, ontem, realizou um total de 753 procedimentos, incluindo 225 exames laboratoriais, segundo dados da Força Aérea Brasileira, que encabeça os cuidados no local
Relator pede investigação de acordo com a Transparência Internacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ao seu gabinete as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) sobre o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Transparência Internacional. Ele também solicitou o envio dos procedimentos em relação ao acordo de leniência firmado entre o MPF e a holding J&F. O ministro ainda ordenou que os documentos sejam repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”, afirmou.
Pesquisa do PL mostra Tarcísio e Michelle patinando
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ainda não são candidatos presidenciáveis competitivos. Eles são lembrados como potenciais candidatos da direita para as eleições presidenciais de 2026, mas, conforme pesquisa próprio PL encomendada à Paraná Pesquisas, Michelle foi mencionada espontaneamente como opção para o Planalto por apenas 0,1% dos entrevistados, enquanto Tarcísio não passou de 0,8%.
Comissão do Senado aprova projeto que põe fim às “saidinhas” de presos
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (6), um projeto que modifica a Lei de Execução Penal, encerrando a prática das saídas temporárias de detentos durante feriados e datas comemorativas, conhecidas como “saidinhas”. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em 2022, passa agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Atualmente, a legislação prevê a concessão da saída temporária para presos que estejam em regime semiaberto, desde que tenham cumprido uma fração determinada da pena e apresentem bom comportamento no cárcere.
Ata do Copom sinaliza ritmo de cortes da Selic em meio ponto
A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira (6), aponta que a autoridade monetária vai manter o ritmo de cortes na taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões. O documento trata da reunião realizada na semana passada, em que a Selic foi reduzida em 0,50 ponto percentual, de 11,75% para 11,25% ao ano. Foi o quinto corte seguido e, com isso, a taxa chegou ao menor nível em dois anos.
Depoimento do general Heleno poderá ser “explosivo”
O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, sobre as alegadas atividades ilegais de espionagem realizadas dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem gerado ansiedade entre os círculos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os bolsonaristas demonstram preocupação com a possibilidade de um depoimento “explosivo” de Heleno à Polícia Federal (PF). Suspeita-se que, durante o governo anterior, a Abin tenha utilizado software para monitorar ilegalmente autoridades públicas, incluindo governadores e membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
FRASE DO DIA
“Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades”.
Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao comentar a briga do presidente da Câmara, Arthur Lira, com o Palácio do Planalto.