Da Assessoria
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que revoga a Lei n° 12.542/2024 que determina que os cuidados íntimos sejam realizados apenas por enfermeiros do mesmo sexo do paciente.
O novo projeto, que revoga a lei de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contudo os deputados entenderam que a antiga lei prejudicava o trabalho dos enfermeiros. Ao todo, 15 deputados votaram contra o parecer da CCJ, 4 votaram a favor e 5 estiveram ausentes.
A votação, realizada em segundo turno, foi acompanhada de aplausos e vaias vindo dos enfermeiros que estavam presentes na sessão.
Apelando para a questão ideológica, o deputado Sebastião Rezende afirmou que os deputados que se dizem conservadores e que votassem pela revogação não seriam conservadores de verdade.
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) afirmou que a lei é inexequível e questionou o fato do projeto se limitar apenas aos profissionais da enfermagem e não se estender a outros profissionais da saúde como médicos e fisioterapeutas.
O deputado Diego Guimarães, apesar de votar contra o parecer, chegou a bater bocas com os enfermeiros e usou o termo “mim mi mi mi” para se referir a movimento organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren)
A presidente do Coren classificou o resultado como uma grande vitória e destacou que a classe continuará lutando por melhorias para os enfermeiros e rebateu a fala do deputado
“ Esse “mi mi mi” são as pessoas que fazem a saúde acontecer. Então o deputado nos respeita, a enfermagem não é “mi mi mi” e nossa presença aqui na na votação é pra mostrar que nós estamos acompanhando as leis criadas na casa do povo e a casa do povo não pode prejudicar o próprio povo. Então a gente está aqui presente, muito feliz com esse resultado”, afirmou.
Votaram contra o parecer da CCJ e pela revogação da lei os deputados Eduardo Botelho (União), Paulo Araújo (PP), Diego Guimarães (Republicanos), Janaína Riva (MDB), Dr João (MDB), Thiago Silva (MD) Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania), Max Russi (PSB), Beto Dois a Um (União), Carlos Avallone (PSDB), Júlio Campos (União).
Votaram a favor do parecer os deputados Cláudio Ferreira (PL), Gilberto Cattani (PL), Dr Eugênio (PL), Sebastião Rezende (União).
Já os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Elizeu Nascimento (PL), Fabio Tardin (PSB), Valmir Moretto (Republicanos) e Nininho (PSB) estiveram ausentes na sessão.
