O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), comemorou a derrubada do Veto 101/2023, veto total aposto ao Projeto de Lei 188/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de bases de controle de queimadas nas vias estaduais de Mato Grosso. O PL, que teve parecer favorável pela derrubada da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi derrubado em plenário com 13 votos favoráveis.
Calendário para LOA de 2024 é apresentado na ALMT
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), apresentou durante sessão plenária na quarta-feira (29), o cronograma de votação do Projeto de Lei 1399/2023, mensagem governamental, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024. Conforme o parlamentar, a votação final da LOA ocorrerá em janeiro do próximo ano.
ALMT debate ampliação e construção de escolas em Canarana
As precárias instalações, as superlotações de salas de aula e a ociosidade de vagas disponíveis nas escolas cívico-militares foram debatidas em audiência pública nesta quinta-feira (30), no município de Canarana (localizado a 633 quilômetros de Cuiabá), realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Audiência pública debateu fundo para agricultura familiar
Na tarde desta quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, em audiência pública realizada na sede do Parlamento, em Cuiabá, o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) e a estruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Participaram da discussão agricultores, autoridades dos executivos municipais, estadual e federal, membros de associações e cooperativas e representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado (Fetagri-MT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do estado (Sinterp-MT).
Deputado coordena debate sobre desenvolvimento regional
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) é o autor da proposição que criou na Assembleia Legislativa, a Câmara Setorial Temática (CST) para debater o desenvolvimento regional em Mato Grosso. Na primeira reunião realizada no Parlamento foi tratado sobre temas, como o fomento às agroindústrias e cadeias produtivas dos municípios.
Deputado entrega 150 Kits de ferramentas para a agricultura familiar
O deputado Dr Eugênio de Paiva (PSB) entregou nesta quinta-feira (30/11) 150 Kits de ferramentas da agricultura familiar a pequenos produtores do município de Nova Nazaré (785 Km a Nordeste de Cuiabá), no Vale do Araguaia.
Cuiabá
Chico participa de 1º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJMT
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), participou na manhã desta quinta-feira (30.11), do 1º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento é composto por palestras e apresentações culturais.
Nossa Senhora Do Livramento
Câmara aprova proposta do Executivo para a comunidades rurais
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (29/11) e sem ônus ao erário público, os vereadores de Nossa Senhora do Livramento aprovaram de maneira unânime o Projeto de Lei 040/2023 do Poder Executivo que pedia abertura de crédito adicional especial na LOA/LDO/PPA no valor de RS 2.793.804 por excesso de arrecadação no orçamento de 2023.
Campo Verde
Vereador indica cursos profissionalizantes no Assentamento
A indicação Nº 362/2023 de autoria do vereador Gregorio do Mercado Popular indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Órgão Competente, com o intuito de levar para o Assentamento Dom Osório cursos profissionalizantes tais como: operador de máquinas, cabeleireiro e outros voltados para a área de saúde e estética.
Rondonópolis
Câmara trabalha na prevenção da saúde do homem
A Câmara de Vereadores de Rondonópolis através da Escola do Legislativo ‘Antônio Nestor de Araújo’ (ELEROO), desenvolveu nesta segunda-feira (27), uma série de atividades voltadas ao público masculino – servidores da Casa de Leis.
A programação contemplou a realização de palestras sobre prevenção do câncer de próstata, aferição da pressão arterial, teste de glicemia e entrega de preservativos no período da manhã e corte de cabelo e barba à tarde.
Primavera do Leste
LOA aprovada em 1ª votação na casa
Na sessão desta segunda (27.11) os Vereadores(as) aprovaram em 1ª votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. A LOA 2024 compreende: Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus órgãos e fundos especiais, além de entidades da administração direta e indireta.
Feliz Natal
Vereadores aprovam REFIS em Sessão Ordinária
O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo 039/2023, pediu a aprovação da Câmara para que a Prefeitura institua o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, O projeto que entrou em regime de urgência e foi aprovado por todos os veradores presentes em primeira e única votação, autoriza o Parcelamento de créditos tributários abrangendo exclusivamente o importo sobre a propriedade urbana (IPTU), o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e demais taxas para o exercício de 2023. Agora a matéria vai para sanção do Prefeito.
Confresa
Câmara aprova repasse de recursos à APAE
A Câmara Municipal de Confresa, no interior do Mato Grosso, aprovou na última sessão ordinária, realizada no dia 24 de novembro, o Projeto de Lei nº 089/2023, que autoriza o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Confresa.
O recurso será destinado à manutenção e desenvolvimento das atividades da APAE, que atende cerca de 100 pessoas com deficiência intelectual e múltipla no município.
Nova Xavantina
Vereadores Prestigiaram o evento do PROERD
Na noite desta sexta-feira 24/11, Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, prestigiaram o evento anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). Em sua quarta edição consecutiva, o programa, realizado em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Educação por meio da Prefeitura Municipal, busca conscientizar e prevenir o uso de drogas entre os jovens.
Nova Bandeirantes
Suplente assume vaga em definitivo na Câmara
Nesta segunda-feira, dia 27 de novembro, a Câmara Municipal viveu um momento de emoção e renovação com o retorno em definitivo de Paulo Neves, em virtude da triste vacância deixada pelo falecimento do Vereador Sandro Roberto da Silva, “Fumaça”.
