Ivan Valente é contra a Petrobras iniciar exploração petrolífera nas camadas do pré-sal na foz do rio Amazonas.
Por Humberto Azevedo
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou nesta quarta-feira, 16 de abril, um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo proibir a exploração de novos blocos de exploração de petróleo e gás na região amazônica obrigando a recuperação ambiental nas áreas já impactadas por essas atividades.
A proposta surge como resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Petrobras em viabilizar a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, a 500 quilômetros de mar adentro numa camada de pré-sal. De acordo o parlamentar paulista, a iniciativa vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo governo brasileiro.
Valente aponta ainda que, em um cenário de emergência climática global, ampliar a fronteira do petróleo representa um “retrocesso”. Segundo ele, um estudo recente do Instituto Arayara reforça que o Brasil deve abandonar a expansão de combustíveis fósseis para cumprir suas metas de neutralidade de carbono.
O projeto de Ivan Valente tem apoio de entidades Organismos Não Governamentais (ONGs) como o Greenpeace, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Arayara, Observatório do Clima, Painel Mar, e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês).
“O Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta”, afirma o deputado. A proposta também institui um Plano de Transição com prazos para encerramento das atividades existentes, requalificação de trabalhadores, e estímulo à economia sustentável e às energias renováveis.
