Por João Pedro Marques, com João Negrão, Iasmim Sousa e Gabriel Duenhas
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou um projeto de lei que “altera Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos”.
A proposta da Coronel Fernanda é alterar o parágrafo único do artigo 2°, pela qual vedaria a criação de partidos comunistas/socialistas.
Dentre as justificativas, diz a parlamentar: “A história revela que o comunismo/socialismo matou mais de 100 (cem) milhões de pessoas no mundo. Para documentar essa história, com o objetivo de honrar as mais de 100 (cem) milhões de vítimas dessa tirania e educar as gerações futuras sobre o passado”.
Na prática, a deputada procura realimentar três situações históricas nacionais: nos anos 30, nos anos 40 e nos anos 60, quando foram proibidas o funcionamento dos partidos comunistas.
Primeiro pronunciamento
A deputada federal Amália Barros (PL) realizou nesta terça-feira, 14, seu primeiro discurso no plenário da Câmara dos Deputados. A parlamentar iniciou a fala contando sobre a perda do olho esquerdo, consequência de uma toxoplasmose, bem como de um dos seus rins – que não havia se desenvolvido por inteiro.
“Depois de tantas perdas, posso dizer que achei meu propósito, o que realmente dá sentido à minha vida: criei um Instituto e faço campanhas para doação de próteses a outras pessoas monoculares”, introduziu.
Controle de diabetes
Excelente iniciativa do deputado federal Coronel Assis: ele apresentou o projeto de lei 425/2023 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para os alimentos para o controle do diabetes.
“Dados da Federação Internacional de Diabetes revelam que o número de pessoas com a doença aumentou em 74 milhões, totalizando 537 milhões de adultos no mundo em 2021. No Brasil, as estimativas mais recentes somam 16,8 milhões de pessoas com a doença, cerca de 7% da população. Nesse diapasão, cumpre ressaltar que os maiores desafios para os diabéticos são a dieta e o preço dos alimentos, sem falar que o diabetes é uma doença crônica, tem necessidade de controle por muito tempo e impõe adesão total às terapias”, escreveu ele na justificativa do projeto.
Usina de pavimentação asfáltica
O deputado federal José Medeiros (PL) entregou oficialmente, na segunda-feira (13), uma usina de micropavimento asfáltico para o Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal. A usina, que foi adquirida com uma emenda de R$ 1,3 milhão do parlamentar, vai beneficiar os municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos. A entrega do equipamento foi realizada nas cidades de Quatro Marcos e Curvelândia.
A aquisição de uma usina de micropavimento asfáltico móvel possibilitará atender o plano de ação dos municípios consorciados na melhoria da infraestrutura asfáltica urbana com maior eficiência, qualidade e menor custo.