A deputada federal por Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL), elaborou o Projeto de Lei 343/2024, que prevê a criação da Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC) para as instituições empregadoras do país.
BANCADA FEDERAL
Candidatura própria do MDB em Cuiabá
O deputado federal Emanuelzinho, representante do MDB, defendeu veementemente a necessidade de seu partido ter uma candidatura própria na disputa pela Prefeitura de Cuiabá. O parlamentar destacou a importância de manter o protagonismo do MDB na capital mato-grossense.
Abílio defende Wellington Fagundes para coordenar bancada de MT
O deputado federal Abilio Brunini, representante do Partido Liberal (PL), manifestou seu apoio ao senador Wellington Fagundes, também do PL, para assumir a coordenação da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Entrega de títulos e moções na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Valdir Barranco (PT), entregou em sessão especial, títulos de cidadão mato-grossense e moções a 26 personalidades que contribuíram com o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, é regulamentada pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019, e representa um importante marco para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros.
Eduardo Botelho lidera na pesquisa eleitoral
Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto MT Dados e divulgada, aponta que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), lidera as intenções de voto com 33% em Cuiabá.
CÂMARA MUNICIPAIS
Cuiabá: Instituto Social Jejé de Oyá
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), apresentou o projeto de lei 37/2024, declarando o Instituto Social Jejé de Oyá (ISJO) como entidade de Utilidade Pública Municipal.
Rondonópolis: “Mês Mulher”
O intermédio da Escola do Legislativo, várias atividades voltadas ao universo feminino estão sendo desenvolvidas em alusão ao 08 de março- Dia Internacional da Mulher. As comemorações tiveram início com a Sessão Solene, realizada na última semana.
Campo Verde: Programa Porteira Adentro nos lotes
A autoria do vereador Paulinho da Fartura refere-se à Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, visando atender às demandas de encascalhamento das entradas dos lotes que já passaram por vistoria técnica. Aqui está a correção ortográfica solicitada.
