A defesa de Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar Emelly Azevedo Sena e retirar o bebê de seu ventre, pediu a nulidade parcial da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Os advogados alegam que a ré foi denunciada por crimes além do que teria cometido, prática que chamaram de “overcharging”.
Nataly foi denunciada por oito crimes: homicídio qualificado (feminicídio), tentativa de aborto, subtração de criança, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento e uso de documento falso. A defesa afirma que algumas dessas acusações não têm respaldo nos fatos, como o parto suposto e subtração de criança, já que o bebê não havia sido registrado oficialmente.
Os advogados também pediram a retirada da qualificadora de feminicídio, sustentando que o fato de a vítima ser mulher e estar grávida não justifica, por si só, a aplicação da qualificadora. “A manutenção do excesso acusatório converte o processo em um instrumento de opressão”, argumentaram.
Emelly, de 16 anos, desapareceu em 12 de março após dizer que buscaria doações em Cuiabá. No dia seguinte, Nataly apareceu com o bebê em um hospital, alegando que havia dado à luz. A equipe médica, no entanto, constatou que ela nunca esteve grávida. A Polícia descobriu o corpo da vítima enterrado no quintal de uma casa no Jardim Florianópolis, com sinais de violência e o ventre cortado.
Nataly está presa desde então e confessou o crime. O caso teve grande repercussão devido à brutalidade e envolvimento direto da acusada na morte da jovem e retirada da criança.
