Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergiram nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, sobre a criação de um piso salarial nacional para a categoria. O Projeto de Lei 1559/21, de autoria do deputado André Abdon, prevê salário-base de R$ 6,5 mil para farmacêuticos, com reajuste anual pela inflação.
Representantes do setor empresarial afirmaram que a medida pode afetar principalmente pequenas farmácias. Segundo Marcelo Fernandes de Queiroz, da Confederação Nacional do Comércio, o piso atualizado chegaria próximo de R$ 8 mil e poderia gerar impacto de R$ 1,9 bilhão por ano ao setor. Ele afirmou que o aumento de custos pode resultar no fechamento de postos de trabalho e atingir principalmente estabelecimentos das regiões Norte e Nordeste.
Já entidades da categoria defenderam a valorização profissional. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, afirmou que o impacto financeiro seria inferior a 2% do faturamento do varejo farmacêutico e comparou a resistência atual aos debates históricos sobre direitos trabalhistas, como o 13º salário.
Relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Hildo Rocha afirmou que pretende apresentar parecer sobre o projeto nos próximos 15 dias. Segundo ele, é necessário reduzir a disparidade salarial existente entre farmacêuticos em diferentes regiões e setores do país.
