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Bastidores do poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Procuradoria-Geral da República, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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Lula envia, Alcolumbre pauta

As indicações anteriores de Lula como de Cristiano Zanin e Flávio Dino já desagradaram o “centrão” e bolsonaristas, que apoiam limitações aos ministros. Alcolumbre fingiu-se de vencido com a insistência de Lula e manter o nome de Messias e deu o troco. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiu ao anúncio de que o presidente Lula indicará um novo nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a seguinte frase: “O presidente decide quem indicará, mas é o Senado que decide se e quando será aprovado. Ele envia, eu pauto e o Senado vota”.

 

Promessa de Messias II

O recado foi um alerta de que, se o próximo indicado não for previamente negociado com o Congresso, repetirá o enredo da derrota do advogado-geral Jorge Messias, ocorrida na última quarta-feira, 29 de abril. Alcolumbre preferiria o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), mas foi ignorado porque Lula precisa de Pacheco como candidato a governador em Minas Gerais.

 

Sem negociação, sem aprovação

Jorge Messias foi assessor do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pré-candidato à reeleição para manter o assento na Casa da Federação. Alcolumbre sentiu-se traído e declarou guerra, impondo a derrota para que futuras indicações sejam negociadas antes de apresentadas publicamente. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem desta coluna, o governo não deu a devida dimensão ao desconforto de Alcolumbre.

 

Novo Desenrola Brasil

Novo Desenrola Brasil dá descontos de até 90% e juros de 1,99% ao mês para renegociar dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal. FGTS pode ser usado. (Foto: Divulgação / Secom-PR)

O governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, programa que permite a brasileiros com renda até cinco salários mínimos (R$ 8.105,00) renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e Fies. Os descontos variam de 30% a 90% sobre o valor original, com juros máximos de 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses e limite de R$ 15 mil por pessoa por instituição. O trabalhador poderá usar 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil. Quem aderir fica com CPF bloqueado em casas de apostas por 12 meses.

 

Eleição e insatisfação

Pesquisas encomendadas pelo Planalto indicam que a insatisfação popular com o governo está fortemente atrelada ao endividamento das famílias mais pobres. A sete meses da eleição, o relançamento do programa – que já existiu no primeiro ano de mandato – é uma tentativa de reverter essa insatisfação e construir trunfos eleitorais. As medidas incluem ainda renegociação de dívidas rurais, do Financiamento estudantil (Fies), e condições especiais para pequenas e microempresas.

 

Mudanças no consignado

O pacote também altera o crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e para servidores: a margem total cai de 45% para 40%, limitando a participação de cartões (5% para INSS, 10% para servidores), com redução gradual anual de 2% até 30%. Os prazos aumentam para 108 meses (INSS) e 120 meses (servidores). A carência permitida chega a 90 dias (INSS) e 120 dias (servidores). O Desenrola Rural foi reaberto até dezembro de 2026 e deve alcançar 1,3 milhão de agricultores familiares.

 

Acordo Mercosul com a União Europeia

Durante encontro com Trad, o eurodeputado português José Cesário, presidente da comissão que visitou o Brasil na última semana, elogiou a iniciativa de criação de um Grupo de Trabalho (GT) com parlamentares dos dois blocos para avançar no acordo. “A criação do grupo de trabalho é uma ideia muito interessante”, disse o português. (Foto: Divulgação / Assessoria)

A vigência provisória do acordo Mercosul com União Europeia começou a valer na última sexta-feira, 1º de maio. A parte comercial do tratado agora produz efeitos sobre tarifas, cotas e acesso a mercados. Cerca de cinco mil produtos terão impostos zerados de forma gradual em até 12 anos, com projeção de aumento de 13% nas exportações brasileiras e 26% nas exportações industriais.

 

Oportunidade para MS

Mato Grosso do Sul, que já teve superávit de R$ 4,05 bilhões com a União Europeia em 2025, fica na vitrine do agro brasileiro. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou os produtos diretamente beneficiados: celulose, farelo de soja, carne e etanol. O parlamentar atuou nas etapas de aprovação e implementação do acordo, defendeu a criação de grupo de trabalho na Comissão de Relações Exteriores para monitorar a execução e proteger setores de eventuais distorções, e recebeu deputados portugueses para aprofundar o diálogo.

 

Regras e desafios

A vigência provisória não reduz as exigências sanitárias e fitossanitárias europeias. Produtos sensíveis como carnes, açúcar, milho, mel e etanol terão cotas e liberalização gradual. Frutas, nozes, couro e óleos vegetais terão efeito imediato. O acordo inclui pilar de cooperação política para reduzir barreiras não tarifárias e aproximar regulações. O próximo diálogo ocorrerá em 6 de maio com eurodeputados de oito países.

 

PL da dosimetria no STF

PSOL-Rede protocola ADIN no STF contra “lei da dosimetria” que reduz penas para crimes do 8 de janeiro de 2023 e também para casos hediondos e organizações criminosas. (Foto: Divulgação / STF)

A Federação partidária formada por PSOL e Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nesta segunda-feira, 4 de maio, no STF contra a derrubada dos vetos presidenciais ao “PL da Dosimetria”, ocorrida na última quinta-feira, 30 de abril, em sessão do Congresso. As duas legendas argumentam que o texto abre brechas para impunidade e esvaziamento das penas para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ação pede medida cautelar para suspender os efeitos da lei.

Leia Também:  Disputa pelo Senado se intensifica, embate sobre cotas ganha dimensão institucional, BR-101 volta ao centro do debate e o calor pressiona a gestão pública

 

Argumentos jurídicos

Entre os principais argumentos estão a violação da proporcionalidade como penas irrisórias para crimes graves, o princípio da vedação ao retrocesso em que a lei não pode servir como anistia velada e a segurança jurídica. De acordo os dois partidos, a mudança abrupta nas regras de punição afeta até decisões já sedimentadas. O presidente da federação, Juliano Medeiros, afirmou que “a justiça para o 8 de janeiro é inegociável”.

 

Impacto da dosimetria

A derrubada dos vetos reduz as penas para condenados pela tentativa de golpe e também para crimes hediondos e cometidos por organizações criminosas. O veto do presidente Lula havia sido derrubado em sessão que também enterrou a criação da CPI do Banco Master. O governo não se opôs à derrubada do veto.

 

CPMI Master

Se Alcolumbre não cumprir os preceitos constitucionais, a federação PSOL/Rede vai ao STF para garantir o direito das minorias e investigar as relações de Daniel Vorcaro com políticos. (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

As deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Heloísa Helena (Rede-RJ) obtiveram as assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master, com as assinaturas necessárias de 171 deputados e 27 senadores. O requerimento foi protocolado na última quinta-feira, 30 de abril, após o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ignorar um outro pedido de criação da CPMI do caso do Banco Master.

 

Criação automática

De acordo com as duas parlamentares, pelas regras regimentais, a criação da CPMI é automática. Caso Alcolumbre se negue a abrir a CPMI, a federação PSOL/Rede irá ao Supremo argumentando que a abertura do colegiado é um direito das minorias. O objetivo é investigar as relações do banqueiro Daniel Vorcaro com os ex-governadores de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), as “malas de dinheiro para campanha de Jair Bolsonaro”, e o “financiamento de jatinho usado” pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros desdobramentos.

 

Caixa-Preta

Melchionna afirmou que é preciso “abrir a caixa-preta do apodrecido sistema financeiro que tem tentáculos profundos na política brasileira”. Segundo ela, o escândalo “envolve toda a direita e extrema direita” e “não pode acabar em pizza”. 

 

140 Anos do Passeio Público curitibano

Criado no dia 2 de maio de 1886, com o objetivo principal de combater brejos que, conforme o pensamento da época, emanavam mismas e colocavam a saúde da população em risco. (Foto: Divulgação / CMC)

O Passeio Público de Curitiba, primeiro parque da capital paranaense, completou 140 anos em 2 de maio de 2026. Inaugurado em 1886 pelo então presidente da Província do Paraná, Alfredo d’Escragnolle Taunay, futuro Visconde de Taunay, o parque foi construído sobre uma área pantanosa e insalubre, com o objetivo de sanear a região e oferecer lazer à população. O empresário ítalo-uruguaio Francisco Fasce Fontana, que já havia transformado sua chácara em jardim, foi o principal executor das obras e nomeado primeiro diretor do parque.

 

Curiosidades e polêmicas

Em 1910, o portão principal foi construído como réplica do portal do Cimetière des Chiens (Cemitério de Cães de Paris), tombado como patrimônio estadual em 1974. O parque abrigou o primeiro voo de balão dirigível pilotado por uma mulher no Brasil, a espanhola Maria Aída, em 1909. Em 1937, a Câmara Municipal aprovou projeto para instalar cassinos no parque, mas o prefeito Carlos Heller vetou a proposta após forte pressão da imprensa, que alertou para a transformação do local em “antro de jogatina”.

 

Animal e legado

O Passeio foi o único parque público de Curitiba até 1972. Abrigou pequeno zoológico, com destaque para o chimpanzé “Tião”. Os animais foram transferidos ao longo da década de 1980 para o Zoológico do Boqueirão. O parque, ainda hoje, permanece como importante espaço de lazer e memória histórica da cidade.

 

Fim da excala 6×1

Apesar de um tema federal, o fim da escala 6 por 1, vem sendo debatidos no âmbito estadual e municipal. (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

O deputado potiguar Ubaldo Fernandes (PV) defendeu o fim da escala 6×1, que deverá ser pautado em breve na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o tema é resultado da pressão legítima da sociedade e que a redução da jornada não é privilégio, mas necessidade e justiça, dando mais tempo livre para o trabalhador.

 

Combate ao crime

Já o deputado estadual do Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo (PL), pediu apoio dos demais parlamentares daquela Casa para classificar como terroristas os grupos criminosos que atuam no país, encaminhando documento ao presidente da República sobre o tema. Ele justificou o apelo com base nas pessoas humilhadas nas ruas por facções criminosas.

 

Hidrogênio Verde

Por sua vez,  o deputado norte-rio-grandense, Neilton Diógenes (PP), defendeu o projeto “Destrava RN”, que prevê a construção de uma fábrica de hidrogênio verde e amônia em Areia Branca, com investimento de R$ 9,98 bilhões. Ele destacou inovação, sustentabilidade, geração de emprego e renda, e lembrou que a Assembleia já aprovou o marco regulatório do hidrogênio verde.

 

Governança climática

TCE-AP apresenta diagnóstico climático e reúne instituições para cobrar planos de mitigação, comitês intersetoriais e inclusão da agenda no orçamento público. (Foto: Divulgação / TCE-AP)

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) promoveu reunião estratégica no auditório da sede em Macapá com representantes de órgãos estaduais, municipais e entidades de controle. A conselheira Maria Elizabeth Picanço destacou a integração institucional para fortalecer a governança climática, afirmando que o tribunal atua como indutor de boas práticas.

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Diagnóstico apresentado

O TCE-AP apresentou os dados do Painel Clima Brasil – Amapá e Macapá, que avalia governança climática, consistência de políticas públicas e mecanismos de financiamento. O diagnóstico aponta avanços intermediários, mas desafios na implementação de ações de mitigação, monitoramento e financiamento climático. Foram recomendadas a criação de planos climáticos, comitês intersetoriais e inclusão da agenda climática no planejamento orçamentário.

 

Papel do TCE-AP

O auditor Mauricio de Souza explicou que o tribunal verificará se as prestações de contas incluem políticas de redução de impactos climáticos. O diretor de controle ambiental da secretaria de Meio Ambiente, Fabrício Borges, ressaltou que o TCE atua não só como fiscalizador, mas como órgão propulsor. A reunião abriu debate técnico para construção coletiva de soluções.

 

Shakira no Rio

Show de Shakira atrai 2 milhões a Copacabana, movimentando R$ 800 milhões na economia e gerando R$ 2,5 bilhões em mídia global. Arrecadação de ISS com turismo cresceu 23% em maio. (Foto: Marcos de Paula / Prefeitura do Rio)

O show da cantora colombiana Shakira na praia de Copacabana, realizado no último sábado, 2 de maio, reuniu dois milhões de pessoas, segundo a Riotur. A apresentação integra o programa “Todo Mundo no Rio”, já incorporado ao calendário oficial da cidade até pelo menos 2028.

 

Impacto econômico

O evento movimentou cerca de R$ 800 milhões na economia carioca, impactando positivamente setores como hotelaria, gastronomia, transporte e comércio. A prefeitura mobilizou o Centro de Operações e Resiliência (Cor-Rio) em operação integrada para garantir segurança e logística. O “Todo Mundo no Rio” tem impulsionado o turismo no mês de maio, historicamente de baixa temporada. Em maio de 2025, a cidade arrecadou R$ 66,8 milhões em ISS ligado a turismo, eventos e transporte, com crescimento real de 23,2% em relação a maio de 2023 e 8,2% sobre maio de 2024. O aumento de visitantes no feriado do Dia do Trabalho foi de 34,2% em 2024 e 90,5% em 2025 (comparado a 2023).

 

Projeção internacional

Os shows ampliam a projeção global do Rio. Para 2026, a estimativa é de R$ 1,2475 bilhão em mídia espontânea internacional. Somados, os eventos de 2024 e 2025 geraram cerca de R$ 2,495 bilhões em exposição mundial para a cidade. O show contou com participações de Anitta, Caetano Veloso, Maria Bethânia e Ivete Sangalo, e Shakira dedicou a apresentação às mulheres.

 

Agro MS

A cadeia suína tem 300 granjas, produz 3,6 milhões de abates/ano, gera 32 mil empregos diretos e exporta mais de 20 mil toneladas, com crescimento superior a 10%. (Saul Schramm / Secom-Gov-MS)

O governador de Mato Grosso do Sul (MS), Eduardo Riedel (PP), participou da 35ª Expoglória em Glória de Dourados, reafirmando o compromisso do Estado com o setor produtivo. Foram realizadas reuniões setoriais sobre pecuária leiteira (Proleite com aporte de R$ 70 milhões, beneficiando 212 produtores com 427 animais), avicultura (Frango Vida com R$ 66 milhões em incentivos) e suinocultura, que cresceu 50% em três anos.

 

Habitações e obras

O governo anunciou a construção de 66 moradias para famílias vulneráveis (investimento de R$ 4 milhões) e entregou títulos de regularização fundiária via programa Lar Legal. Foram investidos R$ 2,6 milhões no recapeamento de ruas pelo MS Ativo e R$ 8,8 milhões para pavimentação e drenagem de 20 vias na Vila Industrial (obra em início, 2% de execução). O governador também vistoriou as obras.

 

Infraestrutura rural

O Proleite atua no melhoramento genético, apoio à indústria láctea e assistência técnica. A avicultura conta com a Aviglória e vigilância sanitária da Iagro. A suinocultura tem políticas como o Leitão Vida e mercados consumidores na Ásia e Oriente Médio (Singapura, Filipinas, Emirados Árabes Unidos).

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