A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, que fiscalizou três estabelecimentos da capital. A ação resultou em notificações, apreensão de produtos vencidos e exigências de regularização, com foco em segurança, documentação e direitos do consumidor.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação conta com apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Crea-MT e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública. As equipes verificaram alvarás, segurança contra incêndio, condições sanitárias, poluição sonora e práticas de consumo.
Em uma das casas noturnas, no bairro Porto, o Procon apreendeu 129 latas de refrigerante vencidas. Já em outro estabelecimento, no Jardim Europa, não foram encontradas irregularidades estruturais, mas houve orientação sobre regras de consumo e notificação por construção irregular em área de calçada. O Corpo de Bombeiros também constatou ausência de alvará de segurança em um dos locais e concedeu prazo de 90 dias para regularização.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem caráter inicialmente orientativo, mas pode gerar sanções. “Estamos visitando estabelecimentos tanto da região central quanto dos bairros periféricos da capital. O que for passível de regularização será notificado e terá prazo para adequação. Dependendo da infração encontrada, medidas sancionatórias poderão ser adotadas”, afirmou. A ação segue até 3 de junho.
