A sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (6) foi marcada por tensão e revelações bombásticas. Os vereadores Michelly Alencar (União), Daniel Monteiro (Republicanos) e Kássio Coelho (Podemos) apresentaram o relatório final da CPI das Fraudes Fiscais, documento que expõe um suposto esquema de irregularidades e pede o indiciamento do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), do ex-vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) e de ex-secretários da antiga gestão.
A entrega do relatório encerra meses de investigações e promete abalos políticos profundos na capital mato-grossense.
A CPI das Fraudes Fiscais revelou um possível rombo de mais de R$ 650 milhões nos cofres públicos de Cuiabá, com despesas sem autorização orçamentária e valores empenhados e não pagos que, segundo o relatório, configuram graves violações à Lei de Responsabilidade Fiscal. As irregularidades teriam ocorrido ao longo de 2024, somando R$ 360 milhões em gastos irregulares e R$ 295 milhões em compromissos pendentes.
O relatório, elaborado pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), aponta o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD) como principal responsável pelas falhas cometidas no Comitê de Eficiência de Gastos. O documento ainda será votado pelos vereadores e, se aprovado, será encaminhado à PGM, ao MPE e ao TCE para as devidas providências.
A CPI envolveu não apenas o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), mas também ex-secretários municipais de pastas como Educação, Saúde, Obras, Governo, Gestão, Fazenda e Planejamento, considerados corresponsáveis pelas irregularidades. Após as análises foram encaminhados aos órgãos de controle o pedido de indiciamento do ex-prefeito Emanuel Pinheiro e de ex-integrantes de sua gestão, apontando violações graves à Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os responsabilizados estão o ex-vice-prefeito José Roberto Stopa e ex-secretários de áreas como Educação, Saúde, Obras, Planejamento e Gestão, todos acusados de participação no rombo que teria causado um caos financeiro em Cuiabá.
“São R$ 650 milhões identificados como errados, sendo que alguns valores estavam pagos e outros não. A CPI foi importante para entender para onde foi parar esse dinheiro em 2024 e quem são os responsáveis, principalmente o Comitê, que funcionava de forma centralizada no ex-prefeito Emanuel”, afirmou o relator Daniel Monteiro.
Já a presidente da comissão, Michelly Alencar, classificou o resultado como alarmante. “A CPI das Fraudes Fiscais mostra apenas a ponta do iceberg deixado pela gestão passada. Cuiabá estava afundada em um caos financeiro, e não podemos naturalizar desvios e irresponsabilidades que comprometem o futuro da nossa cidade”, declarou.
Com o encerramento dos trabalhos, os vereadores afirmaram que o relatório da CPI marca um passo decisivo para que Cuiabá volte a ter transparência e equilíbrio nas contas públicas, defendendo que os órgãos de controle aprofundem as investigações e que os responsáveis sejam punidos exemplarmente para evitar novos prejuízos ao município.
