Os locais que funcionarem deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas em dobro. Em outros municípios, as obrigações estão previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho de cada região.
Por G1 MT
No feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira (21), o comércio está autorizado a funcionar em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Porém, os locais que abrirem terão que realizar o pagamento das horas trabalhadas em dobro e das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.
A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho, firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e os sindicatos dos empresários e dos funcionários.
Segundo a Fecomércio-MT, para supermercados, bares e restaurantes, deverá ser realizado o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais não funcionarão no dia de feriado, respeitando os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
Nos outros municípios do estado, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões.
