O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados, anunciou nesta sexta-feira (19/9) que a proposta será renomeada para PL da Dosimetria, em uma tentativa de amenizar a proposta de anistia ampla, que havia gerado controvérsias no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao Acorda, Metrópoles, Paulinho afirmou que o novo projeto visa “atender a todo mundo”, sem, no entanto, conceder perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. O relator afirmou que o projeto se concentrará na redução de penas para os manifestantes envolvidos nos atos do 8 de janeiro, sem incluir a anistia como uma opção para Bolsonaro.
“Estou tratando de um projeto de dosimetria, não mais de anistia”, declarou Paulinho, que destacou a impossibilidade jurídica de conceder anistia ampla, após uma decisão do STF que declarou tal medida inconstitucional. A proposta, agora com foco na revisão das penas, promete afetar diretamente os envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes, mas não englobaria Bolsonaro diretamente, a menos que se chegue a um acordo no Congresso Nacional.
A urgência do projeto foi aprovada na Câmara em 17 de setembro, e a expectativa é que o relatório seja votado rapidamente. Paulinho da Força, com o apoio do ex-presidente Michel Temer, defende que a aprovação do PL da Dosimetria seria um passo crucial para “pacificar o Brasil”, buscando reduzir a polarização política que tem marcado o país nos últimos anos.
No vídeo publicado nas redes sociais junto de Temer, Paulinho afirmou que o objetivo do projeto é garantir que aqueles que cometeram crimes menores durante os atos de 8 de janeiro possam “voltar para casa e cuidar de suas vidas”. Ele ressaltou que a proposta visa reduzir as penas de forma gradual, dependendo do caso, e proporcionar uma solução mais equilibrada, sem um perdão irrestrito.
