O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, por suspeitas de venda de sentença. A decisão também prevê mandados de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Federal no gabinete do magistrado nesta segunda-feira (2).
Investigações apontam que Dirceu pode ter proferido decisões judiciais mediante pagamento de vantagens indevidas, intermediadas por terceiros, empresários e advogados. A medida, de caráter cautelar, visa preservar a credibilidade da magistratura e não configura juízo de culpa.
A análise de seus sigilos bancário e fiscal revelou movimentação patrimonial incompatível com seus rendimentos, totalizando mais de R$ 14,6 milhões em cinco anos. Somente em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os ganhos lícitos alcançou R$ 1,9 milhão.
Além do afastamento, o CNJ determinou a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos do gabinete, para aprofundamento das investigações que ainda estão em andamento.
