Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 1191/2023, que cria a “Lei Lote Legal”, que tem o objetivo de facilitar a aquisição de lotes urbanizados por famílias de baixa renda. Conforme a proposta, os lotes deverão ser ofertados pelo Governo do Estado com valores pelo menos 50% menores do que os praticados no mercado. Para participar do programa, a pessoa deve ser maior de 18 anos, ter renda familiar de até cinco salários mínimos e não possuir outro imóvel. “A moradia adequada é um dos direitos humanos garantidos a todos pela legislação internacional e também pela Constituição brasileira”, afirmou Cláudio Ferreira.
“Semana da Família”
Com o propósito de aproximar as famílias de alunos das escolas, a Lei de n.° 11.828/2022 que institui a “Semana da Família” já poderá ser implementada nas escolas públicas de Mato Grosso, na última semana do mês de abril. A matéria, que é de autoria do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Thiago Silva (MDB), propõe realizar atividades educativas, culturais, artísticas, palestras e debates entre pais e comunidade escolar.
Cuiabá
“Mais de 1.600 atletas”
Em sua quarta edição, a Corrida do Legislativo bateu recorde em 2023 com mais de 1.600 participantes. Com largada em frente à Câmara Municipal de Cuiabá, os atletas percorreram no domingo (23) oito quilômetros na região central da Capital. Os dois campeões nas categorias masculino e feminino são de Anápolis (GO). Idealizador do evento e presidente do Legislativo Cuiabano, o vereador Chico 2000 (PL) comemora o recorde alcançado e destaca que a prova já virou tradição, é realizada no mês de aniversário de Cuiabá, dentre as comemorações do aniversário da cidade.
Carta Magna de Umbanda
O vereador Sargento Vidal (MDB), apresentou um requerimento de sessão solene para apresentar a Carta Magna de Umbanda no mês que comemora o Dia Nacional da religião de matriz africana. O pedido foi lido durante a sessão ordinária de quinta-feira (13), na Câmara Municipal Atendendo ao pedido do coordenador de Mato Grosso da Carta Magna de Umbanda, Pai Aécio, o vereador irá realizar a sessão solene no dia 06 de outubro às 16 horas, no Plenário da Câmara de Cuiabá. “Ocorre que a comunidade umbandista desde 2012 vem defendendo o seu papel com a finalidade de atingir todos os cristãos quanto à responsabilidade de mostrar os fundamentos básicos da organização religiosa nesta obra redigida e revisada periodicamente por várias lideranças.
Várzea Grande
RGA dos servidores
Foi aprovado pelos vereadores, na sessão ordinária de terça-feira (18), o Projeto de Lei n° 62/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Várzea Grande. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. Conforme o presidente da Casa de Leis, o vereador Pedro Paulo Tolares, “Pedrinho” (União), o índice concedido é de 4,36% de acordo apurado pelo Instituto Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste compreende o período de abril de 2022 a março de 2023. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com os nossos trabalhadores. Quem move a Câmara são os nossos servidores e eles merecem esse reconhecimento”, relata o presidente Pedrinho.
Nossa Senhora do Livramento
Segurança nas escolas
A presidente da Câmara Municipal, acompanhada da procuradora jurídica da Casa, dra Larissa Laura, se reuniu na desta quarta-feira (20), com o Ten.cel. Correa Júnior para debaterem meios eficazes para proporcionar ‘segurança nas escolas’ do município. O encontro aconteceu na presidência da Casa Legislativa livramentense. Além das ocorrências nos últimos dias em diversas cidades brasileiras e no mundo, o assunto ganhou força após uma criança de apenas 10 anos ser estuprada de maneira coletiva numa escola municipal rural.
Nova Xavantina
Desfile dos idosos
Na quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal e os demais vereadores, prestigiaram o desfile do “Miss Melhor Idade 2023”. Com a idealização da primeira-dama Fernanda Rios, o evento Miss Melhor Idade 2023, promovido pela Prefeitura de Nova Xavantina através da Secretaria de Assistência Social, tornou-se um sucesso absoluto, coroando mulheres incríveis que celebram a beleza e a experiência de vida. O objetivo do evento é garantir os direitos da pessoa idosa com o envelhecimento ativo e saudável, dignidade, protagonismo e autonomia, valorizando a beleza e a elegância das candidatas, garantindo os direitos e respeito à convivência familiar e comunitária.
Matupá
Vereadores prestigiam posse do deputado Valtinho Miotto
A solenidade de posse de Valter Miotto (MDB) como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso aconteceu na quarta-feira (19). O ex-prefeito de Matupá, assume a cadeira no Legislativo por um período de 121 dias, em substituição do deputado Thiago Silva, licenciado para tratar de assuntos pessoais. Lideranças políticas de todo o Vale do Peixoto prestigiaram a posse de Miotto, inclusive os vereadores do município de Matupá, José de Jesus Louredo, Douglas Picotte, Carmilton Jorge, Julia Uczai e o presidente da Câmara Marcos Icassatti. Como um grande conhecedor da região Norte do estado, Valtinho garante que será a voz do Nortão na Assembleia.
