A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), realizou a 2ª audiência pública para debater, com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). Atualmente, o PLOA foi devolvido ao Executivo para sanar inconsistências no texto original e prevê orçamento na ordem de R$ 35 bilhões.
CCJR aprova projetos do uso de assistência médica domiciliar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 32 matérias durante reunião ordinária na tarde de terça-feira (21). Entre as propostas que receberam parecer favorável estão dois projetos de lei para beneficiar consumidores que utilizem equipamentos de serviço de assistência médica domiciliar (home care).
Assembleia Legislativa homenageia Flor Ribeirinha
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite de terça-feira (21), sessão especial para homenagear 81 personalidades com moções de aplausos. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB), que manifestou reconhecimento público pelos serviços prestados as empresas mantenedoras do grupo artístico Flor Ribeirinha e seus integrantes, com o objetivo de incentivar a cultura popular e o folclore de Mato Grosso.
Wilson comemora decisão da CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, confirmou nesta terça-feira (21), que vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 64/2023. A medida atende pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que é contrário ao projeto.
Cuiabá
Pagamento via PIX para evitar corte na água e energia elétrica
O vereador Adevair Cabral (PTB) propôs Projeto de Lei nº 304/2023 para obrigar concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizar o pagamento via PIX no momento do corte do serviço por fatura vencida. A proposta foi protocolada no dia 16 de novembro.
Nossa Senhora do livramento
Baile de Debutantes tem apoio da Câmara
Trinta e sete adolescentes de Nossa Senhora do Livramento comemoraram seus 15 anos na 1ª Edição do Baile de Debutantes, na noite deste sábado (18.11). O evento foi idealizado pelo vice-prefeito do município, Thiago Almeida (PSB), e executado pela Secretaria de Ação Social, sob a gestão da secretária Gonçalina Santana, e parceiros como a Câmara de Vereadores do município, através da Sala da Mulher. O projeto recebeu apoio massivo da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), sob a gestão da secretária Grasielle Bugalho.
Cáceres
Projeto Escola do Legislativo na Câmara Municipal
A Câmara de Cáceres debateu e aprovou 37 proposituras em prol da população, durante sessão ordinária desta terça-feira (21/11). Entre elas, a Lei Complementar 05/2023, que inclui a Escola do Legislativo na Estrutura Organizacional da casa de leis. A Escola do Legislativo é um projeto que tem como objetivo oferecer cursos de capacitação aos servidores e a população em geral de Cáceres.
Porto Esperidião
Vereador entrega Tendas para atenderam agricultura familiar
Através da parceria entre a Presidente da Câmara Isamara Ramos, Vereador Mandela, Deputado Estadual Valmir Moretto e Secretaria de Agricultura Familiar do Estado Seaf, mais tendas foram destinadas ao Município de Porto Esperidião e servirão para atender os produtores rurais na comercialização de seus produtos cultivados.
Araputanga
Aprovado na Câmara novo horario de trabalho dos agentes de limpeza
A Câmara Municipal de Araputanga (CMA) aprovou em sessão ordinária, realizada no dia 13 de novembro, a indicação n.º 182/2023 que indica ao Poder Executivo a adequação dos horários de trabalhos dos agentes de limpeza pública.
Conforme o autor da indicação, vereador Paulinho Gato (Republicanos), os agentes de limpeza, garis, podadores de árvores, cortador de gramas, varredores de ruas e outros, precisam trabalhar nas ruas enfrentando o sol escaldante.
Comodoro
Inauguração do “Natal de Luz ” da Câmara Municipal
Estamos próximos das festividades do final de ano, e com isso, o prédio da Câmara recebeu a iluminação de Natal. Devido ao sucesso no ano anterior, foi dado continuidade ao projeto, pelo atual presidente Wender Bier. Todas as crianças e a população em geral sintam-se convidados à visitar este ambiente natalino preparado com muito carinho!
