Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
Foi instalada na segunda-feira (15) a Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida”. Na reunião, compareceram políticos e integrantes de movimentos que visam convencer mulheres a manter gestações indesejadas ou não planejadas, entre outros membros da sociedade. No Brasil, o aborto é autorizado em apenas três casos. São eles a gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Nessas hipóteses, a gestante tem o direito de escolha pelo procedimento para interromper a gravidez ou por manter a gestação. A matéria é de competência exclusiva da União. As alterações legislativas, portanto, só podem ser feitas por discussão no Congresso Nacional.
Frente Parlamentar da Segurança Pessoal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu a instalação, na segunda-feira (15), da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal. A frente foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL); na prática, trata-se da alteração na nomenclatura da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Armamentista. De acordo com o deputado, “a medida prestigia o direito à vida, que representa o máximo respeito que se pode dar à dignidade da pessoa humana, também previsto na Constituição. Essa Frente Parlamentar vai trabalhar para que o cidadão possa defender sua vida e também trabalhar com segurança”, revelou ele.
Promoção da saúde mental
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma audiência pública sobre saúde mental na segunda-feira (15), no auditório Milton Figueiredo. Profissionais da saúde, servidores públicos, políticos e representantes da sociedade civil discutiram sobre os desafios da saúde mental em Mato Grosso, na semana do Dia de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.
Maus tratos aos animais
Maus tratos cometidos contra animais domésticos, punições aplicadas nestes casos e exemplos de políticas públicas adotadas em Goiânia (GO) e que poderão servir como exemplos para Mato Grosso foram os principais temas abordados durante reunião promovida na segunda-feira (15) Câmara Setorial Temática (CST) criada na Assembleia Legislativa para estudar e debater políticas em defesa da causa animal. Eliane Montanha, tutora da cadela da raça shih-tzu, Chalotte, de oito anos, que morreu após sofrer queimaduras causadas por superaquecimento da manta térmica utilizada durante um procedimento de cirurgia no olho, compareceu à reunião. O caso teve repercussão internacional e gerou revolta nas redes sociais.
Cuiabá
Chácara Humaitá
O vereador Luís Claudio (PP) solicitou ao presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Vanderlúcio Rodrigues, solicitar a extensão da rede de água e esgoto no bairro Chácara Humaitá, localizado ao lado do bairro Parque Atalaia. Conforme o vereador, o local foi fundado há cerca de 25 anos, tem 30 lotes com aproximadamente 120 moradores sem acesso a rede de água e esgoto, mesmo sendo perímetro urbano.
Fluxograma do TEA
A Comissão Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência – CDHCIPD, se reuniu nesta segunda-feira na sala de Comissões – vereador Julio Pinheiro e realizou a sua 6ª reunião. A Comissão contou com a presença de convidadas da Secretária Municipal de Saúde. As profissionais presentes na reunião foram: Andreia Freitas, psicóloga do CAPSI Adolescer Rosileide Capilé, gerente do CAPSI Adolescer Darci Silva, coordenadora técnica de saúde mental de Cuiabá e Fernanda Caloi, responsável técnica da coordenação da saúde mental de Cuiabá.
Utilidade pública
A Associação Lunaar – Luta e União dos Amigos para Animais em Risco pode ser considerada de utilidade pública, caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, o projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL). Por meio da proposta, a entidade sem fins lucrativos passa a ser declarada de utilidade pública na forma de Organização não governamental (ONG), constituído por tempo indeterminado com a finalidade de relevância pública e social, proporcionando cuidados aos animais resgatados em situação de risco e abandono e colocá-los em adoção responsável.
Barra do Bugres
“Semana Municipal da Agricultura Familiar”
Foi aprovada na Sessão Ordinária desta quinta-feira, (11), o projeto de autoria da vereadora Simone Arantes (Patriota) o projeto que institui e inseri no calendário das atividades oficiais do município a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser realizada anualmente na semana que englobe o dia 25 Julho, quando é comemorado o “Dia Internacional da Agricultura Familiar”.
Nossa Senhora do Livramento
Expedição “Estado do Amanhã”
A expedição “Estado do Amanhã” já realizou formação em Gestão e Comunicação em Parcerias Sociais, para servidores municipais, gestores, voluntários, apoiadores e empreendedores de organizações da sociedade civil de oito municípios do Estado, e agora é a vez de Nossa Senhora do Livramento, nesta terça e quarta-feira (16 e 17 de maio). A programação com um total de 10 horas, contará com palestra, workshop e oficina, tudo presencial e gratuito, além de visita institucional e apresentação do projeto nas secretarias municipais e entidades. Para se inscrever basta acessar o site https://estadodoamanha.cordemato.org.br
Cáceres
Política de redimensionamento das escolas
A Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Leandro Santos (União) que solicita da prefeitura o número de alunos por turmas, nas escolas urbanas e rurais da rede municipal de ensino. O documento foi aprovado durante a sessão ordinária desta semana. O pedido tem a ver com os redimensionamentos promovidos pela Secretaria de Educação. Segundo o parlamentar, a medida tem gerado superlotação nas salas de aula.”Você vai na zona rural e as turmas estão lá, todas amontoadas: 1°, 2°, 3° e 4° ano… E aí, alguém vem me dizer que o redimensionamento não está acontecendo”, questionou o parlamentar.
