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PREFERÊNCIA PELO IRMÃO

Casal de VG é condenado a pagar R$ 10 mil por devolução de criança adotada

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Da Redação – RDM Online

Na última sexta-feira (9), um casal de Várzea Grande foi condenado a pagar R$ 10 mil em indenização a uma adolescente após devolvê-la para um abrigo quando ainda era criança. O casal havia adotado a menina e seu irmão, mas decidiu devolver a menina devido à preferência pelo menino. A criança permaneceu com o casal por quatro anos.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) revelou que os pais adotivos demonstraram uma clara preferência pelo irmão desde o início da adoção e enfrentaram dificuldades em aceitar a menina. O MPMT alegou que essa decisão gerou um impacto emocional significativo na adolescente, que não estava preparada para lidar com a rejeição.

Após a devolução, o casal interrompeu qualquer contato com a menina e com o irmão, que continua sob sua responsabilidade. Os irmãos foram retirados de sua família biológica em 2017, por estarem em situação de risco, e passaram aproximadamente quatro anos sob a guarda do casal.

Além da indenização, o casal terá que pagar uma multa de três salários mínimos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A multa será destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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A indenização será depositada em uma conta poupança em nome da jovem, e ela poderá acessá-la quando completar 18 anos.

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