TRABALHO “DURO”
Os parlamentares do Congresso Nacional, desde a última quarta-feira (27) estão ausentes de Brasilia . Eles devem voltar ao trabalho no dia 11 de março. Considerando os dias úteis, as três faltas dos parlamentares nesta semana mais as da quarta, quinta e sexta-feira da próxima, os brasileiros pagarão uma conta, sem considerar todos os penduricalhos das verbas de gabinete e custos funcionais. de R$ 4,7 milhões para deputados e mais R$ 745 mil para senadores folgarem. A próxima sessão deliberativa na Câmara está marcada para 12 de março.
FORO ÍNTIMO
A exemplo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, também se declarou impedido para julgar um habeas corpos do médium João de Deus, que tenta a liberdade no Supremo.. Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso está preso desde 16 de dezembro no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Nesta quinta-feira, 28, um pedido de liberdade do médium foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).No STF, João de Deus tenta a liberdade desde o dia o último dia 15. Na ocasião, o processo foi distribuído para a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Seis dias depois, Gilmar mandou o processo para a presidência para ser redistribuído, declarando-se suspeito para julgar o habeas corpus, por motivo de “foro íntimo”.Nesta quinta-feira(28), Fux pediu que o processo seja devolvido à presidência para ser, novamente, redistribuído, também por razões de “foro íntimo”.
MEDIDA DE PROTEÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro adotou uma regra para quem se reúne com ele: celulares não entram. O confisco dos aparelhos é uma medida de proteção usada não só em seu gabinete, mas em todas as reuniões das quais tem participado.No Palácio do Planalto, uma caixinha no corredor que antecede o gabinete presidencial fica como depósito dos aparelhos.O vice-presidente Hamilton Mourão, também adotou a prática , e qualquer pessoa que entra em sua sala é convidada a deixar o telefone celular do lado de fora.
BÔNUS PARA NOVATOS
A lei da oferta está seno aplicada mais do que nunca em Brasília. Fontes do Palácio do Planalto comentam que para aprovar a reforma da Previdência, o governo decidiu abrir o cofre. A estratégia foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. A Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, já que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir de 2020.
FRONTEIRA NA PAUTA
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se reúne com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Planalto. No encontro, entre outras questões, a situação na fronteira do Brasil com a Venezuela.
VENDA DE SENTENÇAS
Afastado desde 9 de junho de 2011 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, recebeu quase R$ 1 milhão de rendimento bruto nos últimos 14 meses. O magistrado, que está “sem lotação provisoriamente”, é investigado por suposta venda de sentença e responde a processo judicial no STJ e administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
BALANÇA COMERCIAL
O Ministério da Economia divulga os dados da balança comercial de fevereiro. Os técnicos da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais vão comentar os resultados.
BANCOS
Hoje (1º), véspera de feriado prolongado de Carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. Na semana que vem, as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda (4) e na terça-feira (5). Já na Quarta-feira de Cinzas (6), os bancos abrirão às 12h.
OPERAÇÃO CARNAVAL
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou, a 0h desta sexta-feira (1º), a Operação Carnaval 2019, que continua até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6). Entre os focos das ações de fiscalização da PRF estão o combate à embriaguez ao volante, o controle de velocidade por meio de radares portáteis e a fiscalização de ultrapassagens indevidas.
ECONOMIA
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou fevereiro com taxa de 0,35%, abaixo do 0,57% registrado em janeiro. Com o resultado, o indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula 0,92% no ano e 4,38% em 12 meses.Entre os oito grupos de despesas que compõem o IPC-S, quatro tiveram alta em fevereiro, com destaque para alimentação, 0,94%. Também registraram altas de preços os grupos habitação (0,44%), saúde e cuidados pessoais (0,5%) e despesas diversas (0,1%).O setor de comunicação manteve estabilidade de preços. Três grupos tiveram deflação (queda de preços): vestuário (0,13%), educação, leitura e recreação (0,65%) e transportes (0,01%).
FRASE DO DIA
“A Lei Maria da Penha demora, mas vem com uma vantagem: se inspirou no que há de melhor nas outras leis. Traz uma legislação que não é só do âmbito penal, mas que tem também um conjunto de diretrizes para orientar a política pública, que é a Política Nacional para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, explica a pesquisadora Wânia Pasinato.