Um projeto que promete mudar a rotina de milhares de produtores rurais avançou nesta semana na Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura aprovou o PL nº 1.638/2025, que amplia a concessão de descontos tarifários para quem utiliza energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura.
O relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), deu parecer favorável e ressaltou que a medida corrige uma distorção antiga. Hoje, os descontos se concentram apenas no período noturno, mas o projeto altera a lei para permitir até 8h30 de tarifa reduzida em horários definidos pelos próprios produtores, em consenso com as concessionárias.
“A agricultura irrigada e a aquicultura são extremamente sensíveis a fatores ambientais. Muitas vezes, a eficiência depende de operar em momentos específicos do dia”, justificou Medeiros.
A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), foi celebrada como um passo importante para desburocratizar o setor e dar mais fôlego econômico ao campo, já que amplia a flexibilidade e permite uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos e da produção. O texto segue agora para análise das comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, além da CCJ, em caráter conclusivo.
A aprovação do projeto na comissão é vista como um passo positivo, mas ainda ficam questões sobre o impacto real da medida no consumo de energia e no custo final para o setor público. Críticos lembram que flexibilizar tarifas sem planejamento detalhado pode beneficiar apenas parte dos produtores, enquanto outros podem enfrentar problemas técnicos e financeiros.
