A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), em primeiro e segundo turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
No segundo turno, todos os deputados federais de Mato Grosso presentes votaram favoravelmente à proposta. Foram eles: Coronel Fernanda, Coronel Assis, Emanuelzinho, Fábio Garcia, José Medeiros, Juarez Costa, Nelson Barbudo e Rodrigo da Zaeli. Nenhum parlamentar da bancada mato-grossense votou contra.
A PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que prevê regras de transição e leis específicas para algumas categorias profissionais.
A proposta também tramita em conjunto com a PEC 8/25, apresentada pela deputada Érika Hilton (Psol-SP), que defende jornada de 36 horas em quatro dias semanais. Conforme o texto aprovado, a redução da carga horária ocorrerá sem diminuição salarial e, após dois meses da promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Durante a discussão da proposta, parlamentares divergiram sobre os impactos da mudança. O líder da federação Psol-Rede, Tarcísio Motta, afirmou que a medida garante mais tempo para família, saúde e lazer dos trabalhadores. Já o deputado Bibo Nunes (PL-RS) criticou a proposta e disse acreditar que a redução da jornada poderá aumentar o desemprego.
