A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que reformula o programa “Gás do Povo” e cria uma nova modalidade de acesso voltada a famílias que vivem em áreas rurais. A proposta beneficia inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e prevê a instalação de biodigestores e outros sistemas de baixa emissão de carbono para o preparo de alimentos.
Além das famílias rurais, o texto aprovado amplia o alcance do programa para cozinhas solidárias e comunitárias, que poderão receber os equipamentos e treinamento para uso e manutenção. Essas cozinhas também poderão ser contempladas com a gratuidade do botijão de gás, inclusive com vasilhames de capacidade superior a 13 quilos.
Segundo o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o programa poderá ser financiado com recursos do Ministério de Minas e Energia, de estados e municípios que aderirem à iniciativa, além de valores provenientes de petroleiras destinados a investimentos obrigatórios em pesquisa e inovação. Multas e termos de ajuste de conduta por ilícitos ambientais também poderão abastecer o fundo do programa.
O texto autoriza regras diferenciadas para facilitar o atendimento em regiões rurais, como rotas periódicas de entrega e preços regionalizados, diante das dificuldades logísticas. A MP também estabelece penalidades para práticas irregulares, como cobrança indevida ou recusa na entrega do botijão, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, além de suspensão ou descredenciamento do programa.
A proposta segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovada sem alterações, a nova versão do “Gás do Povo” deverá ampliar o acesso ao cozimento limpo, reduzir a pobreza energética e incentivar a substituição de fontes poluentes, especialmente em comunidades mais vulneráveis do país.
