O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (12) a Lei 15.341, que autoriza a doação de equipamentos militares brasileiros ao Paraguai. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e prevê o envio de uma passadeira flutuante de alumínio e seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado (modelo M108).
O transporte dos materiais será custeado pelo Exército Brasileiro. Segundo o governo federal, os equipamentos estão desativados para fins operacionais e a doação visa fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre os dois países.
A lei surgiu da união de dois projetos do Executivo: o PL 2.911/2022, que previa apenas a passadeira flutuante, e o PL 5.836/2023, que incluía as viaturas blindadas, posteriormente arquivado. O projeto aprovado passou pela Câmara em julho de 2025 e pelo Senado em dezembro, com parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR).
O governo destaca que a medida reforça a parceria estratégica entre Brasil e Paraguai e contribui para o uso racional de equipamentos militares desativados, sem prejuízo das operações das Forças Armadas brasileiras.
