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Bastidores do poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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Acordo Mercosul-UE

Nos bastidores, a informação é de que a ratificação do tratado, que se por mais de 27 anos, avançou em virtude da nova realidade de geopolítica que os EUA tentam impor. (Foto: Ricardo Stuckert / Secom-PR)

O Brasil celebrou a aprovação, pelo Conselho da União Europeia, do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, após quase 27 anos de negociações. O tratado integra dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a R$ 117,9 trilhões (equivalente a US$ 22 trilhões, pela cotação de R$ 5,36). Em conversa telefônica, o presidente Lula e o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, saudaram a decisão, vista como um sinal positivo para o multilateralismo e para regras comerciais estáveis. Os dois líderes também discutiram a crise na Venezuela, reafirmando a rejeição ao uso da força sem amparo da ONU e comemoraram a liberação de “presos políticos” daquele país. O presidente brasileiro confirmou o envio de 40 toneladas de insumos médicos para ajudar a recompor estoques no país vizinho.

 

 

Prós e contra o acordo

A análise setorial aponta para uma dinâmica complexa, na qual ganhos de acesso a mercado e integração comercial contrastam com debates sobre assimetria tecnológica, perda de espaço industrial e condicionalidades ambientais e regulatórias, conforme discutido em estudos econômicos especializados. (Foto: Reprodução / Secom-MRE)

De acordo com a opinião de especialistas, como Fernando Alcoforado, o acordo Mercosul com a União Europeia oferece vantagens imediatas ao Brasil, como a ampliação do acesso a um mercado consumidor de alto poder aquisitivo, o aumento das exportações do agronegócio e maior integração às cadeias globais de valor. No entanto, os analistas alertam para riscos estruturais, como o agravamento do processo de desindustrialização, devido à assimetria tecnológica e competitiva com a Europa, e as restrições que o tratado impõe a políticas industriais e ao papel do Estado. Cláusulas ambientais e sanitárias podem ser utilizadas como barreiras não tarifárias, prejudicando setores sensíveis da exportação brasileira. A conclusão é que o sucesso do acordo dependerá da implementação de uma política industrial robusta e de investimentos em inovação para evitar uma dependência externa de longo prazo e a perda de autonomia estratégica.

 

 

 

STF versus Congresso

Os articuladores do Planalto acreditam ter respaldo da opinião pública para resistir às pressões, enquanto no “centrão” avalia-se que o presidente Lula, candidato à reeleição, precisará ceder em troca de apoio político. (Foto: Bruno Peres / Agência Brasil)

De acordo com informações apuradas junto a parlamentares ligados tanto ao “centrão” como ao Palácio do Planalto, o Orçamento da União de 2026, aprovado em dezembro, prevê uma reserva de R$ 61,2 bilhões para emendas parlamentares, com R$ 11 bilhões superiores ao de 2025, em meio a um ano eleitoral. O Congresso utilizou manobras criativas, como a criação de “emendas paralelas” com códigos que misturam os recursos aos gastos do Executivo, para contornar as exigências de transparência do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o relator do tema na Suprema Corte, ministro Flávio Dino, já determinou a suspensão desse novo modelo, assim como havia feito com o “orçamento secreto” e as emendas PiX. O governo, através do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que cortará ao menos R$ 11 bilhões dessas emendas por ilegalidade ou por fugirem do acordo com o Legislativo. 

 

 

 

Aliança em mineração

A aproximação com a Arábia Saudita ocorre num contexto global de busca por segurança no suprimento de minerais críticos, com a Arábia Saudita buscando diversificar sua economia além do petróleo e o Brasil visando atrair investimentos para exploração e agregação de valor em seu potencial geológico ainda pouco mapeado. (Foto: Divulgação / Secom-MME)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta segunda-feira, 12 de janeiro, em Riad com seu homólogo saudita, Bandar Al-Khorayef, para aprofundar a cooperação estratégica no setor mineral. Durante o encontro, Silveira destacou os avanços na governança do setor no Brasil, citando o papel do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) na desburocratização e na segurança jurídica para investidores. O ministro apresentou o potencial geológico brasileiro, que detém a segunda maior reserva mundial de terras raras e a sétima de urânio, com apenas 30% do subsolo mapeado. As partes acordaram a criação de um grupo de trabalho bilateral para desenvolver iniciativas conjuntas, com foco em minerais críticos como cobre e níquel, essenciais para a transição energética.

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Programa “Move Brasil”

A iniciativa se insere no escopo da política Nova Indústria Brasil (NIB), utilizando critérios de conteúdo local para promover a renovação tecnológica, reduzir emissões de carbono e melhorar a segurança operacional da frota nacional, com foco na sustentabilidade e na cadeia produtiva interna. (Foto: Júlio César Silva / Secom-MIDCS)

O governo federal lançou o programa “Move Brasil”, que disponibiliza R$ 10 bilhões em crédito com juros reduzidos para a renovação da frota nacional de caminhões. A iniciativa, operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), oferece condições especiais para caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas de transporte, com R$ 1 bilhão reservado exclusivamente para os primeiros. Os financiamentos, com prazos de até cinco anos e juros anuais entre 13% e 14%, exigem que os veículos novos atendam a critérios de conteúdo nacional e normas de emissões sustentáveis. Para caminhões seminovos, é necessária fabricação a partir de 2012 e adequação. Como contrapartida, o programa prevê a entrega de um veículo com mais de 20 anos para desmonte ambientalmente adequado, visando modernizar a frota, reduzir a poluição e estimular a indústria nacional.

 

 

 

Investimento recorde em ciência

A política de Estado para o setor articula o fomento à pesquisa básica com missões industriais estratégicas, visando a soberania tecnológica e a redução de desigualdades regionais. (Foto: Divulgação / Secom-MCTI)

O Brasil registrou em 2025 seu maior ciclo de investimentos em ciência e tecnologia das últimas décadas, com a liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A execução orçamentária atingiu uma média anual de R$ 10 bilhões no triênio 2023-2025, totalizando cerca de R$ 30 bilhões aplicados em infraestrutura de ponta, pesquisa e formação de capital humano. Os destaques foram o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (com previsão de R$ 23 bilhões) e R$ 12,1 bilhões do Novo PAC direcionados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os recursos financiaram desde o supercomputador “Jaci”, para previsão meteorológica, até o desenvolvimento de um teste nacional para câncer de mama. O governo afirma que a estratégia reposiciona a soberania tecnológica como eixo central do desenvolvimento nacional.

 

 

 

Prisão domiciliar

A mobilização política em torno da situação do ex-presidente utiliza argumentos de saúde para buscar alternativas penais, refletindo um debate sobre a aplicação de direitos e garantias fundamentais a figuras públicas em custódia. (Foto: Divulgação / Agência Senado)

O senador Jorge Seif (PL-SC) articula uma mobilização no Senado para pedir a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A iniciativa, encampada por outros parlamentares, alega preocupação com o agravamento do estado de saúde do ex-presidente, que está sob custódia na Polícia Federal (PF) em Brasília. O grupo cita episódios clínicos recentes, incluindo uma queda com impacto na cabeça que levou o ministro Alexandre de Moraes a autorizar saída temporária para exames. Os senadores argumentam que a custódia atual não oferece monitoramento médico adequado, expondo Bolsonaro a riscos. Eles evocam o precedente do ex-presidente Fernando Collor de Melo, que obteve prisão domiciliar por motivos de saúde, e afirmam que a “mínima justiça” exige a preservação da vida e da dignidade do ex-presidente.

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Veto a regularização na faixa de fronteira

A questão fundiária na faixa de fronteira envolve um regime jurídico especial, estabelecido por motivos de segurança nacional, que historicamente gera entraves à regularização de imóveis e ao pleno acesso a crédito e políticas agrícolas por parte dos produtores estabelecidos nessas regiões. (Foto: Divulgação / FPA)

O governo federal vetou integralmente o projeto de lei que tinha como intenção regulamentar a regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira, aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional. A decisão, publicada na última quinta-feira, 8 de janeiro, provocou forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que classificou o ato como hostil ao setor produtivo. O texto buscava unificar procedimentos de registro e dar segurança jurídica a propriedades rurais localizadas em uma área que abrange 11 estados e cerca de 15% do território nacional. Parlamentares afirmam que o veto mantém milhares de produtores em situação de insegurança jurídica, dificulta o acesso ao crédito e desconsidera o amplo debate realizado no Parlamento. A FPA articula agora a derrubada do veto em sessão conjunta do Congresso, argumentando que a medida é essencial para a soberania nacional e o desenvolvimento econômico das regiões de fronteira.

 

 

 

Pré-campanha em Goiás

Daniel Vilela reforça apoio do Governo de Goiás a ações que conectam esporte, cultura e social durante o Futebol Solidário 2026. (Foto: Jota Eurípedes / Secom-GovGO)

O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), pré-candidato ao governo de Goiás nas eleições de outubro, destacou o fortalecimento das políticas públicas para esporte e cultura durante o “Futebol Solidário 2026”, realizado no estádio olímpico de Goiânia na noite deste domingo, 11 de janeiro. Em discurso, Vilela – que é pré-candidato ao governo nas eleições de outubro – afirmou que o estado “vive um momento especial” na área, com a ampliação de editais e recursos para artistas e atletas. O evento, de caráter beneficente, teve entrada gratuita mediante doação de dois quilos de alimentos não perecíveis e contou com apresentações musicais de artistas regionais, reunindo autoridades, atletas e a população em uma ação voltada à solidariedade. O secretário estadual de Esporte, Rudson Guerra, reforçou que os investimentos priorizam a inclusão social e o apoio ao alto rendimento. 

 

 

Livro sobre Bolsonaro

Já Marcelo Ustra, tenente-coronel do Exército, também autor da obra, utilizou o nome “Coronel Ustra” nas eleições de 2024 em alusão ao seu primo, notório torturador da ditadura militar, para se eleger vereador. Durante o governo Bolsonaro, atuou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. (Foto: Reprodução / Amazon)

Foi lançado na última semana pela “Amazon” o livro digital “O Homem que mudou o destino de uma nação – Bolsonaro, a ruptura do sistema e o despertar político do Brasil”, assinado pelo youtuber Emílio Kerber e pelo vereador de Porto Alegre (RS), Marcelo Ustra (PL). A obra se propõe a ser um registro analítico a partir de apoiadores do governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, abordando sua ascensão, os embates com as instituições e a polarização política que marcou o período. Os autores afirmam que o objetivo é “preservar a memória de fatos “que, segundo eles, foram “frequentemente apresentados de forma fragmentada”. Kerber, que já constou como prestador de serviços para a divulgação do deputado Luciano Zucco (PL-RS), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, é investigado por propagação de fake news. 

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