Bolsonarista cordial
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES), um dos mais virulentos na Câmara dos Deputados, como longo histórico de ataques a jornalistas, adversários e até correligionários foi flagrado pela reportagem desta coluna numa cena, digamos assim, que com certeza não irá para os “stories” do referido parlamentar nas redes digitais. Há duas semanas, Gilvan – que também é conhecido como o “maluco” da bandeira – por andar com o símbolo pátrio sobre as costas, recentemente suspenso do mandato por três meses por afirmar que a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), “devia ser uma prostituta do caramba”, se envolveu num debate acalorado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) com a deputada transsexual Duda Salaberth (PDT-MG), em que ambos subiram o tom um contra o outro.
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De acordo com a pedetista mineira, que atendeu a reportagem do Grupo RDM após a conversa com o parlamentar maranhense eleito pelos capixabas, a “conversa de pé de ouvido” se deveu a atitude dele, Gilvan, procurá-la para informar que o atrito ocorrido na CSPCCO é do “jogo” político da polarização entre os àqueles “representantes do povo” que apoiam e atacam o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). O que Duda Salaberth concordou e afirmou que o episódio já está “superado”. No final, Gilvan cumprimentou a parlamentar do campo político adversário e seguiu para área no plenário da Câmara onde costuma ficar com os demais colegas bolsonaristas.
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Suspenso do mandato entre os dias 6 de maio e 6 de agosto, quando não recebeu salário e também perdeu direito no período em ser atendido por uma assessoria bancada pelos recursos da Câmara dos Deputados, o encontro curioso de Gilvan da Federal com Duda Salaberth vem do receio do parlamentar bolsonarista enfrentar um novo processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da “Casa do Povo”. Atualmente, ele responde a outras duas representações. Uma por fazer ilações e acusações contra parlamentares petistas referentes a fazerem parte da suposta “lista da Odebrecht” em que seriam pagas supostas propinas de corrupção, trazida à luz na operação Lava Jato e tornada nulas em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A outra por desejar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “morra” e “que ele vá para o quinto dos infernos”.
Soberania digital
O ministro decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, resolveu chamar atenção do governo federal ao constatar o pouco que o país pode fazer para reagir a tarifas ou sanções como a Lei Magnitsky, que o governo dos Estados Unidos da América (EUA) de Donald Trump impôs ao Brasil. “A soberania digital deve constituir prioridade estratégica imediata para o Brasil”, escreveu nas suas redes. Segundo interlocutores do ministro, a declaração é antes de ser um mero apoio ao governo, mas um alerta. Assim, a ofensiva contra o Brasil expôs a vulnerabilidade causada pela falta de políticas públicas digitais, que deixariam os sistemas financeiros e tecnológicos vulneráveis à pressão do governo norte-americano, já que os mais utilizados pelos brasileiros estão, em sua maioria, sob o controle de empresas com sede nos Estados Unidos.
Gonet
O Presidente Lula assinou nesta última quarta-feira, 27 de agosto, a recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República. O novo mandato de mais dois anos precisa, agora, da confirmação do Senado Federal. Gonet, amigo íntimo do ministro Gilmar Mendes, e quem teria sido o principal articular de seu nome para o cargo, é crucial para o STF. Gonet seguirá à frente da PGR durante julgamentos sensíveis no Supremo, como a ação contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), ao qual ele é o autor da denúncia que incrimina o ex-mandatário em ser o mandante e principal beneficiário da tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023. Se aprovado pelos senadores e reconduzido para o comando da PGR, Gonet também atuará em desdobramentos do inquérito que investiga crimes contra a soberania nacional, aos quais um dos acusados é o filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas residente nos EUA desde março buscar sanções contra autoridades brasileiras pelo governo norte-americano.
Metano
As emissões brasileiras de gás metano, um dos gases que colaboram com o efeito estufa que amplia o processo de aquecimento global, aumentaram 6% entre os anos de 2020 e 2023, apesar do acordo internacional assinado pelo país que prevê a redução até 2030. Em 2023, foram emitidas 21,1 milhões de toneladas de metano, das quais 75% provenientes da pecuária. Embora seja um gás de vida curta na atmosfera, o metano é 28 vezes mais potente que o gás carbono (CO2) no aquecimento da Terra. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 26 de agosto, pelo Observatório do Clima, responsável pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). A divulgação do estudo aconteceu no mesmo dia em que a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) realizou uma audiência pública no Senado Federal para discutir com o governo “distorções” no “Plano Clima”, que, segundo a entidade, viria a penalizar o setor.
Aplausos
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM), A Bioenergia Brasil, o Instituto Combustível Legal (ICL) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) aplaudiram e comemoraram a realização da operação “Carbono Oculto” pela Polícia Federal contra a atuação do crime organizado com tentáculos do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. As quatro entidades reiteraram “seu apoio irrestrito às autoridades responsáveis pela ‘Operação Carbono Oculto’, a mais ampla já deflagrada no Brasil contra a atuação do crime organizado no setor de combustíveis”. “O combate às práticas ilícitas é fundamental para proteger consumidores, garantir a arrecadação de tributos, fortalecer a confiança dos investidores e assegurar um ambiente de negócios transparente, que valorize empresas idôneas e inovadoras”, comentaram.
Esclarecimento
Entretanto, as quatro entidades do setor sucroenergético e de combustíveis esclareceram, ainda, que a decisão da terceira turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da terceira região, que suspendeu a aplicação das sanções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no âmbito do programa “RenovaBio” contra uma distribuidora de combustíveis, foi proferida no âmbito de um processo específico em que se restringe exclusivamente às partes envolvidas no processo, “sem atingir de forma automática outras distribuidoras ou terceiros que não compõem a relação processual”. “Portanto, não pode prevalecer a interpretação de que as penalidades previstas no âmbito do ‘RenovaBio’ tenham sido suspensas em caráter geral”, em que o “RenovaBio” permanece em plena vigência, com o cumprimento das metas continuando válidas, assim como o compromisso do setor com a descarbonização segue inalterado.
Agência Antimáfia
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) manifestaram preocupação com a repercussão em veículos da imprensa brasileira, de que estaria em gestação uma “Agência Antimáfia” no país. De acordo com as duas associações de delegados de polícia, “apesar de ainda não haver divulgação oficial do texto do projeto, é temerosa a importação de tipos penais e nomenclaturas utilizadas em outros países, muitas vezes não adequadas aos problemas que afligem o Brasil”. As duas associações avaliam, ainda, que “o conceito de máfia não é tipicamente utilizado em nosso país e a introdução forçada dessa nomenclatura ou expressão similar pode suscitar dúvidas interpretativas sérias, capazes de interferir na efetiva aplicação da lei”.
Aplausos 2
A coalizão de frentes parlamentares formada pela Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e Frente Parlamentar do Etanol também aplaudiu e celebrou a operação da Polícia Federal “Carbono Oculto”, mas cobraram a aprovação imediata de projetos de combate ao crime organizado, como a proposta que autoriza a ANP a acessar dados da Receita Federal para permitir o cruzamento de informações fiscais e combate efetivo à sonegação. A operação identificou a movimentação de mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024 no mercado ilegal e prejuízes de ao menos R$ 7,6 bilhões aos cofres públicos. As quatro frentes querem, ainda, a aprovação dos projetos, que ampliam as multas aplicadas a fraudadores podendo chegar a R$ 500 milhões em casos ambientais graves; que reforça a fiscalização e aumenta as sanções administrativas para irregularidades; e que estabelece normas gerais para identificação e controle dos devedores contumazes.
