A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9), às 14h, no plenário 12, um debate sobre políticas públicas voltadas aos territórios indígenas. A audiência reúne parlamentares e convidados para discutir ações de proteção e fortalecimento dessas áreas.
O encontro foi solicitado pela deputada Juliana Cardoso, que defende a ampliação do debate sobre segurança territorial, acesso a direitos sociais, oportunidades econômicas e proteção contra a violência nas comunidades indígenas.
Também devem ser abordados temas como articulação entre instituições, destinação de recursos do Orçamento e diagnósticos participativos. A proposta é avaliar caminhos para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos originários.
“Apesar das garantias constitucionais e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, as comunidades indígenas enfrentam situação precária em múltiplas dimensões. A segurança territorial permanece comprometida pela morosidade dos processos de demarcação e titulação”, afirma.
Segundo a justificativa da audiência, os territórios indígenas são essenciais para a conservação ambiental e da biodiversidade, além da preservação de conhecimentos tradicionais, mas seguem sob pressão do desmatamento ilegal e da fragilização da segurança jurídica.
