Dino reintegra Andrei à PF e crise escala no Supremo
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo, de reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência, aprofundou a crise no STF, geram reações generalizadas. Os dois haviam sido afastados por decisão de André Mendonça.
Afastamento
A decisão foi tomada a pedido do próprio Andrei, que alegou que o afastamento prejudicava investigações sob supervisão de Dino. Entre elas está uma apuração sobre emendas parlamentares e material apreendido relacionado ao filme Dark Horse.
Organização
Segundo o diretor-geral, sua saída interferia na organização da equipe, retardava o acesso ao material e comprometia a atuação da PF. Andrei também sustentou que o Partido Novo, autor do pedido acolhido por Mendonça, não tinha legitimidade para requerer uma medida cautelar de natureza penal.
OAB-DF levará pedido de saída Moraes e Toffoli à OAB Federal
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu, em reunião extraordinária realizada na noite de terça (8), propor ao Conselho Federal da OAB que encaminhe ao Senado pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF.
Irregularidades
Em nota, a OAB-DF também informou que pedirá ao Conselho Federal uma “apuração profunda, isenta e transparente” sobre o envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em irregularidades correlatas.
Nunes Marques pode assumir presidência do STF
Eventual afastamento do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das acusações relacionadas ao Caso Master, pode antecipar a chegada de Kassio Nunes Marques à presidência da Corte. Indicado por Jair Bolsonaro, Nunes seria o primeiro ministro nomeado pelo ex-presidente a comandar o tribunal.
Sucessão
Pela sucessão prevista atualmente, Moraes assumiria a presidência do STF em 28 de setembro de 2027, no fim do mandato de Edson Fachin. Ele ocuparia o cargo no biênio 2027-2029, mas deixaria de assumir se saísse da Corte antes dessa data.
Vice-presidente
Nesse cenário, Nunes Marques passaria a ser o ministro mais antigo que ainda não presidiu o Supremo. André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, assumiria a vice-presidência do tribunal.
Fachin é pressionado por solução rápida
Com a sessão da Supremo cancelada, o presidente Edson Fachin tem sido procurado por uma solução rápida na crise institucional da Corte. A coluna apurou que magistrados dos diferentes grupos têm telefonado ao ministro ou comparecido pessoalmente ao seu gabinete.
Preferência
O alerta que fazem é que Fachin precisa tomar uma decisão rápida, de preferência ainda nesta semana, para evitar que a crise escale ainda mais. André Mendonça já conversou com Fachin nesta quarta e Alexandre de Moraes deve se reunir com o presidente da Suprema Corte ainda hoje.
Desconforto
Fachin tem demonstrado incômodo com a pressão tanto pública e como interna para que tenha pulso firme na crise institucional. O próprio presidente Lula tem manifestado desconforto com a piora gradual da crise na Suprema Corte.
Mendonça diz a Fachin que decisão de Dino é ilegal
O ministro André Mendonça procurou o presidente da corte, Edson Fachin, nesta quarta (9), para cobrar uma resposta institucional ao embate provocado pela decisão de Flávio Dino que reintegrou Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal.
Surpresa
Mendonça diz ter sido pego de surpresa pela medida de Dino e não pretende apresentar reação nos autos. Nos corredores do tribunal, ele tem classificado como ilegal a decisão que devolveu Rodrigues ao comando da PF.
‘Dark Horse’
Dino usou a relatoria de uma ação que apura a destinação de emendas para o filme “Dark Horse” para reverter o afastamento de Andrei Rodrigues. O caso abriu uma disputa entre ministros em torno da condução do processo e dos efeitos da decisão sobre a direção da corporação.
Campanha de Flávio teme retaliação de STF e PF
A campanha de Flávio Bolsonaro teme que, até a eleição, haja algum tipo de retaliação de ministros do Supremo ou da Polícia Federal. A leitura é de que uma ala da Corte pode tentar reverter os prejuízos da crise do STF e, consequentemente, afetando a campanha do presidente Lula.
Revelação
A decisão do ministro Flávio Dino de usar a relatoria que detém no inquérito que apura desvios de emendas para a produção do filme Dark Horse acendeu esse sinal na campanha, que já vinha alertando internamente sobre isso.
Lula pede quebra “completa” do sigilo do caso Master
O presidente Lula cobrou, em publicação em suas redes sociais nesta quarta (9), a quebra “completa” do sigilo das investigações do caso do Banco Master. Lula voltou a pedir apuração “doa a quem doer” no processo.
“É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, escreveu.
Vazamentos
Lula criticou “vazamentos seletivos” na investigação que “impactam a corrida eleitoral”. E usou como exemplo de condução de processo a ser seguido a Operação Spoofing, tocada em 2019 pelo ex-ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski.
Meio/Ideia: Lula e Flávio empatam nos dois turnos
Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados nos dois turnos e também na rejeição na nova pesquisa Meio/Ideia, desta quarta (9). No primeiro turno estimulado, o presidente tem 38,4% e o senador, 37,3%. Em eventual segundo turno, há empate numérico: 46% para cada um. Na rejeição, Lula tem 46,6%, e Flávio, 45,7%.
Novo empate
No levantamento espontâneo, em que os candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula tem 30,7%, e Flávio, 28%. Segundo o Meio, é a primeira vez nos nove meses da série histórica em que os dois aparecem tecnicamente empatados simultaneamente nas intenções de voto espontânea e estimulada e na rejeição.
Demais nomes
Entre os demais candidatos no primeiro turno estimulado, Augusto Cury (Avante) tem 6,6%, seguido por Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), ambos com 4%. Romeu Zema (Novo) e Pablo Marçal (PRTB), que tenta reverter sua inelegibilidade, têm 1,5% cada. Os demais ficam abaixo de 1%.
Distância desaparece
Em agosto, Lula tinha 43% no cenário estimulado e Flávio, 35%. Agora, o presidente registra 38,4%, e o senador, 37,3%. Cury também avançou, de 1,7% para 6,6%. No segundo turno, Lula tinha 48,5% em agosto, contra 43% de Flávio. Na nova rodada, ambos aparecem com 46%.
Dino quer criação de identificador para emendas
O ministro Flávio Dino determinou que Executivo e Legislativo apresentem até 30 de novembro uma proposta conjunta para criar um identificador único das emendas parlamentares. O mecanismo deverá ligar cada indicação ao respectivo empenho, inclusive no Siafi e no Transferegov.
Acompanhamento
A medida busca facilitar o acompanhamento do recurso ao longo de sua execução. Organizações que participam do processo apontaram que os códigos usados no Legislativo não são preservados nos sistemas do Executivo, dificultando a vinculação entre indicação, empenho e beneficiário final.
Rastreabilidade
Câmara e Senado reconheceram a possibilidade de aperfeiçoar a rastreabilidade. O governo, por sua vez, sustentou que os sistemas atuais já permitem relacionar parlamentares e empenhos. Diante da divergência, Dino determinou o aprofundamento conjunto da questão.
TRE/CE manda Ciro retirar acusação contra Elmano
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) determinou que Ciro Gomes retire de transmissão no YouTube o trecho em que associa o governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas a uma “quadrilha petista” e a “roubalheira”. A decisão foi proferida nesta quarta (9).
Ofensivo
Ciro e sua candidatura têm 24 horas, a partir da comunicação da decisão, para editar o conteúdo. Caso o trecho não seja retirado nesse período, o programa inteiro deverá ficar indisponível até que seja republicado sem a passagem considerada ofensiva.
TRE/PR valida candidatura de Deltan ao Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) decidiu reconhecer a elegibilidade de Deltan Dallagnol (Novo) para disputar uma das duas vagas do Paraná no Senado nestas eleições.
Vitória
A decisão representa uma vitória para o ex-procurador da Operação Lava Jato, mas a controvérsia jurídica ainda poderá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesma Corte que, em 2023, cassou seu registro de candidatura a deputado federal.
Cassação
Em 2022, ele foi eleito deputado federal pelo Paraná com 344.917 votos, mas perdeu o mandato após decisão unânime do TSE no ano seguinte. O resultado oficial daquele pleito confirma que ele foi eleito pelo quociente partidário.
Celina está à frente em todos os cenários no DF
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), lidera todos os cenários em que é testada na disputa pelo Palácio do Buriti, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta (9).
Confrontos
Celina aparece na frente, com 35%, nas duas simulações de primeiro turno e também venceria José Roberto Arruda (PSD) e Leandro Grass (PT), ambos com 20% cada, em eventuais confrontos de segundo turno. A governadora também lidera a pesquisa espontânea, com 17% das menções.
PF apura pressão contra servidores em Roraima
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (9) operação para investigar possível utilização de funções públicas para constranger ou influenciar pessoas a participar de atividades político-eleitorais em Roraima. A PF também apura eventual oferta de vantagens vinculadas ao apoio a uma candidatura.
Nomenclator
Batizada de Operação Nomenclator, a ação cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Eleitoral, após representação da própria PF. O objetivo é reunir provas sobre os fatos investigados. Não foram informados alvos da operação e qual candidatura teria sido beneficiada.
Michelle Bolsonaro lidera para o Senado no DF
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto para o Senado no Distrito Federal, com 26%, aponta pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta (9). O levantamento considerou as escolhas de primeiro e segundo voto dos eleitores.
Outros nomes
Leila do Vôlei (PDT) e Bia Kicis (PL) aparecem com 17% cada uma, enquanto Erika Kokay (PT) soma 15%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, as três estão tecnicamente empatadas.
Pedido de impeachment de vice-governadora de PE
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), encaminhou o pedido de impeachment contra a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), à Procuradoria-Geral para análise dos aspectos jurídicos envolvendo a gestora.
DenaSUS
O pedido tem como base um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), que apontou irregularidades em repasses do governo de Raquel Lyra ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que tem como sócio Jorge Branco Neto, marido de Priscila Krause.
