Os prefeitos e prefeitas que estão em Brasília participaram de uma reunião com os parlamentares que integram a bancada federal de Mato Grosso, nesta quarta-feira, 27 de abril. A reunião, que integrou a programação da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, contou com a presença da maioria dos senadores e deputados federais.
Durante o encontro, foi apresentada pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, em nome dos prefeitos, uma pauta de reivindicação estadual, além de projetos prioritários que tramitam no Congresso Nacional. “Pedimos o empenho da nossa bancada na aprovação da pauta municipalista, principalmente dos projetos de lei que estão na Câmara e no Senado, como a PEC 122/2015 que visa estabelecer um marco jurídico para as atividades das associações dos municípios”, pontuou o prefeito Nelson Paim, que representou o presidente da AMM, Neurilan Fraga, na reunião.
Conforme a pauta da Associação, foi solicitado ainda que a bancada estabeleça uma força tarefa junto ao ministério da Educação, para que faça um mutirão em Cuiabá, a exemplo do programa Calha Norte, que esteve com os prefeitos para resolver as pendências de convênios referentes às obras paralisadas nos municípios. Foi também pleiteado que os parlamentares solicitem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a destinação de pelo menos 300 ônibus para os municípios que estão com a frota sucateada.
Outra solicitação é para que a bancada interceda junto ao ministério da Saúde e Funasa, visando a distribuição de 100 caminhões para o transporte de resíduos sólidos e de 50 unidades de transbordo para serem construídas em vários municípios. O argumento é que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Sema estão punindo os prefeitos que não estão conseguindo coletar e transportar os resíduos sólidos de forma adequada, além do pedido de empenho da bancada para efetivar a regularização fundiária em municípios de várias regiões.
Na ocasião, os congressistas se comprometeram a atender as demandas solicitadas e mais engajamento com os projetos de interesse dos municípios. “Nossa meta é buscar apoio, pois a votação depende dos representantes das duas Casas”, assinalou o deputado federal Doutor Leonardo Albuquerque, líder da bancada federal de Mato Grosso.
O senador Wellington Fagundes, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros, ressaltou que vem trabalhando em vários projetos em favor dos municípios. Ele lembrou que lutou muito pela aprovação da Lei Kandir, que beneficiou os municípios de Mato Grosso com transferência de recursos na ordem de R$ 6 bilhões, uma luta que teve a participação e a liderança do presidente da AMM, Neurilan Fraga. “Isto representa a autonomia financeira dos municípios. Sou municipalista e defendo as causas prioritárias do movimento”, garantiu o senador.
Na ocasião, a prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, que é vice-presidente da AMM, afirmou que o encontro com os parlamentares foi de suma importância para que pudessem garantir o atendimento às reivindicações. Ela anunciou que pretende, com apoio da AMM, criar o Movimento Mulher Municipalista em Mato Grosso, com a participação de prefeitas, secretárias, primeiras-damas, vereadoras e outras autoridades. “Agradecemos os parlamentares pelas emendas garantidas para que possamos resolver os problemas. Solicitamos o empenho no sentido de ter mais projetos que visem barrar a alta dos preços, pois as empresas fornecedoras para as prefeituras estão aumentando os valores dos serviços em todas as áreas essenciais para a gestão municipal”, disse ela.
O prefeito de Alto Garças, Claudinei Singolano, que também integra a diretoria da AMM, solicitou aos parlamentares que intercedam junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura-Sinfra para análise dos projetos para que os municípios possam concluir as obras, tendo em vista o prazo do calendário eleitoral. Na oportunidade, ele anunciou mais um Encontro de Prefeitos, a ser realizado pela AMM até o final do mês de junho.
Participaram da reunião os senadores Wellington Fagundes, Carlos Fávaro, e os deputados federais Dr. Leonardo Albuquerque, Neri Geller, Valtenir Pereira, Rosa Neide, Juarez Costa e Emanuelzinho Pinheiro.
Agência de Notícias da AMM – Foto: Vicente de Souza