Centenas de crianças e adolescentes com deficiência em Mato Grosso correm o risco de ficar sem atendimento essencial em sala de aula, devido à falta de professores de apoio pedagógico especializado (Pape) na rede estadual de ensino. A situação foi discutida nesta segunda-feira (23) durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mães de alunos e profissionais da educação.
O deputado Lúdio Cabral (PT), responsável por convocar o debate, afirmou que já havia alertado a Seduc no ano anterior sobre a necessidade de manter os contratos para evitar descontinuidade no atendimento. Ele defendeu a contratação imediata de todos os profissionais aprovados no último processo seletivo. Representando famílias atípicas, Kelen Carvalho da Silva, idealizadora do projeto “Mães Atípicas – A Luz da Palavra”, relatou a preocupação com o risco de centenas de crianças ficarem sem o suporte necessário para acompanhar as atividades escolares.
O debate colocou em evidência o direito à educação inclusiva de estudantes com deficiência, incluindo aqueles com transtorno do espectro autista (TEA). Sem a presença do professor de apoio, muitos alunos enfrentam dificuldade para permanecer em sala, acompanhar o conteúdo e participar das atividades pedagógicas. Dados apresentados durante a audiência mostraram que até 2025 cerca de 2.900 estudantes com deficiência estavam matriculados na rede estadual, atendidos por aproximadamente 1.400 profissionais temporários.
O secretário Alan Porto explicou que a Seduc possui profissionais disponíveis, mas que o processo de contratação depende de trâmites administrativos, como envio de documentação pelas escolas e famílias às Diretorias Regionais de Educação. Ele detalhou ainda que a definição sobre atendimento individual ou compartilhado é feita com base em avaliação técnica e pedagógica, por meio do Plano Educacional Individualizado (PEI), considerando o nível de suporte necessário para cada estudante.
Ao final da audiência, Porto garantiu que os contratos dos professores de apoio aprovados e ainda não renovados serão regularizados até o fim da semana, evitando que alunos fiquem sem atendimento. Parlamentares também cobraram mais transparência nos critérios de convocação, especialmente quanto à ordem de chamada — se por classificação geral ou por demanda específica das unidades escolares.
A Assembleia Legislativa informou que continuará acompanhando a situação para garantir que os contratos sejam efetivamente renovados e que o atendimento seja normalizado. Para as famílias, a expectativa é clara: que o compromisso firmado na audiência se traduza na presença dos professores de apoio em sala de aula, garantindo o direito à educação inclusiva e a permanência dos estudantes com deficiência na rede pública estadual.
