Uma conquista histórica para milhares de mulheres que vivem do artesanato em todo o Brasil acaba de ganhar força de lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.419/2026, que cria mecanismos de incentivo, valorização e fortalecimento da atividade das artesãs brasileiras, ampliando oportunidades de geração de renda, qualificação e inclusão produtiva.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29) e tem origem no Projeto de Lei nº 6.249/2019, apresentado pela ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) em parceria com o deputado federal José Guimarães (PT-CE). A medida é considerada um marco para o setor, ao reconhecer a importância econômica, social e cultural do trabalho desenvolvido por mulheres artesãs em todas as regiões do país.
Para Rosa Neide, a sanção representa um importante avanço no reconhecimento do trabalho das artesãs brasileiras.
“As mulheres artesãs preservam a cultura, a identidade e os saberes populares do nosso país. Esta lei garante mais visibilidade, oportunidades e autonomia econômica para milhares de trabalhadoras que transformam talento e tradição em sustento para suas famílias e comunidades”, destacou Rosa Neide.
A legislação reconhece diversos ofícios tradicionalmente exercidos por mulheres, como rendeira, bordadeira, ceramista, crocheteira, costureira, tecelã, bonequeira, trançadeira e fiandeira. No entanto, a lista não é limitada, permitindo o reconhecimento de outras atividades artesanais de relevância cultural, social e econômica.
Além de criar mecanismos de incentivo à atividade artesanal feminina, a nova lei também altera a legislação que regulamenta a profissão de artesão, incluindo expressamente o termo “artesã” e assegurando atenção especial às mulheres no acesso a políticas públicas e linhas de crédito.
“A sanção da Lei nº 15.419/2026 representa um marco para o artesanato brasileiro, reconhecendo o papel fundamental das mulheres na preservação da cultura popular e na geração de renda em todo o país”, concluiu Rosa Neide.
