Presidente do Senado deu andamento a propostas prioritárias para o Planalto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou, nesta sexta-feira (14/8), que despachará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim da escala 6×1. O anúncio se dá após a terceira conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destravar pautas prioritárias para o governo.
“Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador”, disse.
A PEC do fim da escala 6×1 está parada no Senado desde maio, após ter uma tramitação acelerada na Câmara. A proposta reduz as atuais 44h de jornada de trabalho para 40h, com uma transição de duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e outras duas horas 12 meses depois dessa primeira redução, totalizando 14 meses.
Caberá ao presidente da CCJ, o governista Otto Alencar (PSD-BA), determinar a relatoria e o tempo de tramitação das PECs. Na última semana, a bancada do MDB defendeu por unanimidade que a PEC tenha tramitação em regime de urgência. Os emedebistas ainda defenderam que o projeto dos minerais críticos seja apensado a outro, do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Por Luciana Saravia / Metrópoles
