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quinta-feira, maio 9, 2024
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Após dois dias de sessão, Fabiana tem o mandato cassado em Chapada dos Guimarães

A votação teve início na terça-feira (19) e finalizou após as 22 horas de ontem (21)

Por Luíza Vieira, Leiagora 

A Câmara de Chapada dos Guimarães cassou o mandato da vereadora Fabiana Nascimento (PRD) na noite desta quinta-feira (21), após dois dias de votação. A decisão se deu por nove votos a favor e dois contra.

Se posicionaram favoráveis à cassação da parlamentar os vereadores Kinho (PSDB), Mariano Fidelis (PDT), Zé Otavio (PL), Bozó (PRD), Joair Siqueira (PSB), Jonas Gualdeiro (União), Rafael Nilo (PST), Cidu (PSDB) e Rosa Lisboa (PL).

Já o vereador Dudu (PSDB) e a própria Fabiana se posicionaram contra.

A cassação se deu após dois dias intensos de sessão extraordinária. A votação teve início na terça-feira (19) e finalizou após as 22 horas de ontem (21). A demora se deu pelo fato de a vereadora ter exigido a leitura de todo o processo, o qual acumula mais de mil páginas.

A medida foi uma estratégia da defesa da parlamentar para atrasar a votação final. Apesar disso, a cassação não foi evitada. Os vereadores aprovaram o relatório da Comissão Processante, que foi apresentado no dia 13 de novembro
Fabiana é acusada pelo secretário de governo da Prefeitura do município, Gilberto de Mello, de atuar como advogada em processos contra o Executivo Municipal, o que contraria o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e o regimento interno da Câmara de Chapada dos Guimarães.

A denúncia contra a vereadora foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) que indeferiu a abertura de um processo contra a parlamentar, por não considerar que as ações da vereadora configuravam improbidade administrativa.

A Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT) também não reconheceu a atividade de Fabiana como irregular, todavia, o presidente da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, Mariano Fidelis, chegou a afirmar que, independente da manifestação da OAB, a Comissão Processante que analisou a Denúncia Nº 398/2023, contra a vereadora, seguiria o regimento interno e está dentro da legalidade.

À imprensa, Fabiana argumentou ao longo do processo que tem sido vítima de perseguição política da base do prefeito Osmar Froner (MDB) por questionar valores gastos no Festival de Inverno e a instalação de uma estrutura metálica para show em um local de propriedade da prefeitura.

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