Iniciativa estabelece reciprocidade econômica e oferece ao país instrumentos para se contrapor às medidas adotadas pelo presidente norte-americano Donald Trump; FPA chamou aprovação de construção histórica.
Apesar da obstrução dos deputados bolsonaristas, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 2 de abril, a proposta que garante ao governo brasileiro dispor de resposta imediata a decisão adotada pelo presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, de impor tarifa de 10% a todos produtos oriundos do Brasil. A matéria segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A iniciativa estabelece reciprocidade econômica e oferece ao país instrumentos para se contrapor às medidas adotadas pelo governo norte-americano. A Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária (FPA) chamou a aprovação de “construção histórica”. A aprovação da medida contou com uma ampla articulação realizada pela FPA. O autor da proposta é o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da frente. Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também é vice-presidente da FPA.
No Senado, a relatora foi a ex-ministra da Agricultura no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), Tereza Cristina (PP-MS), outra vice-presidente da FPA, que construiu o parecer aprovado pelas duas Casas legislativas em conjunto com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Inicialmente, a proposta surgiu da preocupação com as medidas ambientais propostas pela União Europeia e da necessidade de garantir condições equitativas e equivalentes para os produtos brasileiros no mercado internacional. Entretanto, durante a elaboração da lei, Tereza Cristina (PP-MS) entendeu que o escopo deveria ser mais amplo para abranger, além da questão ambiental, aspectos sociais e trabalhistas que causam embaraço a possível entrada de produtos brasileiros nos mercados estrangeiros.
Já Arnaldo Jardim afirma que a nova legislação se tornou uma das pautas prioritárias do setor produtivo e foi fruto do trabalho da frente. Para Jardim, o Senado deu uma demonstração de coesão, interesse nacional e unidade quando colocou para votação o “PL da reciprocidade”. Segundo ele, a proposta é uma forma de proteção do interesse nacional.
“É uma questão que passa por cima de questões partidárias, pois trata-se de um tema que diz respeito ao país como um todo. Precisamos garantir nossa competitividade, valorizar nossos produtos e a dedicação de nossos trabalhadores do campo. É uma vitória do empenho da bancada, que se dedicou a conversar com todo o parlamento”, enfatizou.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o projeto resguarda as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas. Pedro Lupion considera que o rápido avanço do projeto mostra que o país, enquanto player relevante do mercado internacional, precisava agir.
“Criamos uma legislação que nos permite enfrentar desafios impostos por outros países. É a valorização do setor produtivo e a garantia de segurança para nossos produtores rurais. A FPA fez uma brilhante construção com seus integrantes e o diálogo constante com líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta”, ressaltou Lupion.
TARIFAS
Lupion acrescenta que é preciso ter uma “carta na manga” para reagir a qualquer retaliação dos concorrentes. De acordo com o parlamentar, o projeto surge como uma ferramenta de negociação para combater medidas comerciais adversas.
“Tenho certeza de que o Itamaraty e os diplomatas conduzirão as negociações internacionais com foco em minimizar impactos no agro, mas precisávamos de uma garantia vinda do Congresso. É uma vitória histórica”, finalizou o presidente da FPA.
