A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (11), no Plenário das Deliberações “Renê Barbour”, sessão especial, requerida pelo deputado Júlio Campos (União), para homenagear os 50 anos em memória do ex-senador Filinto Müller.
A homenagem contou com a entrega da Comenda Filinto Müller, a mais alta honraria concedida pela ALMT, que, pela primeira vez desde a sua criação, há quarenta anos, foi destinada a um membro da família Müller, sendo entregue à filha de Filinto, Maria Luiza Müller de Almeida, de 96 anos. O neto do ex-senador, Filinto Müller de Almeida, recebeu a comenda representando sua mãe.
Gás natural mais caro
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária para debater aumento da tarifa do gás natural cobrada pela Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) na tarde desta terça-feira (11). A regulação da tarifa está em análise na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), onde já há maioria para aprovar reajuste do teto da tarifa solicitado pela empresa de R$ 1,52 para R$ 2,41 por metro cúbico de gás.
Atenção nas bacias Hidrográficas
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (11), reunião extraordinária para debater as demandas dos 11 Comitês das Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso. Elas estão localizadas nas regiões Amazônica, Paraguaia e Tocantins-Araguaia.
Cuiabá
Isenção na taxa de coleta de lixo
De autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), a emenda que prevê a isenção da cobrança da taxa de coleta de lixo, está em vigência, beneficiando mais de 70% dos imóveis da capital. Ele lembrou que a tarifa de lixo passou a ser cobrada em todo o país a partir da assinatura do Marco Regulatório do Saneamento e todas as prefeituras brasileiras encaminharam projetos de lei estipulando a cobrança.
Denúncia no restaurante Popular
Quase dois meses após fiscalizar e denunciar as condições insalubres do Restaurante Popular, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) recebeu esta semana as respostas do requerimento de informações da Prefeitura de Cuiabá, sobre a atual situação do contrato de prestação de serviços para o restaurante.
Curso de capacitação para servidores
Os servidores da Casa do Legislativo finalizaram na última sexta-feira (07), o primeiro curso do calendário programado pela Câmara. Ministrado pela advogada e servidora Fabiana Orlandi, o curso de Processo Legislativo aconteceu entre os dias 3 e 7, e foi acompanhado de perto pelo presidente Chico 2000 (PL).
Várzea Grande
Programa de prevenção cardíacos é sancionada
Foi sancionada a Lei Municipal 5093/2023 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção a Infartos e Problemas Cardíacos. A norma é de autoria do vereador Alessandro Moreira (PP).
Conforme o parlamentar, o programa tem o objetivo de prevenir e de conscientizar a população sobre a necessidade de se buscar uma vida saudável e preservar a saúde do coração. São diretrizes do projeto: diminuição de internações hospitalares; redução dos índices de mortalidades; promoção de capacitação de todos os profissionais envolvidos; entre outros.
Cáceres
Projetos aprovados
A Câmara de Cáceres debateu e aprovou dois projetos de leis, três decretos legislativos e uma moção de aplausos durante a sessão ordinária de segunda-feira (11/07). Também foram aprovadas dezenas de indicações e requerimentos ao Poder Executivo, apontando melhorias para as áreas de infraestrutura, saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de unidades de saúde, além de reformas de praças, escolas e de outros espaços públicos importantes à população.
Peixoto de Azevedo
Reforma de Ponte
A Presidente da Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo, vereadora Rosangela de Matos Dias – Zinha – (PSD) e o vereador Warley Siqueira Pinto (PDT) estiveram reunidos com o Prefeito Mauricio Ferreira (PSD) e o Secretário de Obras Flavio Duarte, mostrando a eles a necessidade de uma reforma total na ponte da estrada da Gleba ETA, que fica na divisa entre os municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Colíder
investimentos públicos com transparência
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Colíder nesta segunda-feira, a vereadora Joize Marques reiterou dois requerimentos à administração Pública Municipal de Colíder. Nos requerimentos apresentados, a vereadora solicitou informações documentadas sobre investimentos públicos, antes já solicitados.
Sapezal
Lei das calçadas
A Câmara aprovou em regime de urgência o PL Legislativo nº 18/2023, que altera a Lei nº 1.555/2020 que dispõe sobre a construção, adequação de calçadas e arborização no perímetro urbano do município de Sapezal (MT).
Vera
Retomar obras de esgoto
O vereador Robson Lima através da indicação 039, pede que a prefeitura faça gestão junto a concessionária Águas de Vera, para que retome as obras de construção da rede de esgoto na cidade. Segundo ele, a população está cobrando a questão do esgoto em no município. A indicação foi aprovada na segunda-feira (10/07).
