A absolvição do empresário Felipe Sócio Moroni Wenceslau, de 26 anos, acusado de agredir a companheira de 22 anos com um taco de sinuca em Sorriso (420 km de Cuiabá), reacendeu o debate sobre a chamada “retirada de queixa” em casos de violência doméstica. A decisão atendeu a recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) após a vítima solicitar a libertação do marido e o não prosseguimento da ação penal, levando ao encerramento do processo.
Ao comentar o caso, a advogada especialista em enfrentamento à violência contra a mulher, Karime Oliveira Dogan, explicou que, em situações de lesão corporal no contexto doméstico, a ação penal é pública incondicionada, ou seja, não depende da vontade da vítima para seguir. “Isso significa que, uma vez comprovados os indícios de autoria e a materialidade do crime, o Ministério Público possui o dever legal de oferecer denúncia e o processo seguir independentemente de eventual mudança de posição da vítima”, afirmou, destacando que o modelo busca evitar que mulheres recuem por medo, dependência emocional ou pressão.
O MPMT informou que, “em respeito à autonomia, sua vontade e sua inserção na rede de enfrentamento à violência doméstica, entendeu-se que a solução mais adequada à proteção integral da mulher seria a recomendação pela absolvição”. O magistrado acolheu o parecer, considerou não haver provas a produzir e julgou improcedente a denúncia. O processo tramita sob sigilo.
Felipe foi preso em 28 de outubro de 2025 por lesão corporal e ameaça. À época, um vídeo da agressão em uma vidraçaria circulou nas redes sociais, mostrando a vítima chorando. Ela relatou ser dependente emocional do suspeito e afirmou ter sofrido ameaças de morte, dizendo ainda que, se ele fosse preso, a “família dele iria destruir sua vida”.
