O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de planejar o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, de 72 anos. Com a decisão do desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal, o réu continuará preso preventivamente enquanto o recurso é analisado.
Renato Nery foi baleado em 5 de julho de 2024, em frente ao próprio escritório, na avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. Segundo a denúncia do Ministério Público, os disparos foram feitos por Alex Roberto de Queiroz Silva, que teria utilizado uma pistola Glock adaptada para disparar em rajada. A investigação aponta que o crime foi motivado por uma disputa judicial envolvendo terras e interesses financeiros.
A defesa de Heron alegou que a apresentação espontânea do policial às autoridades e a colaboração com as investigações afastariam os riscos que justificam a prisão. Também pediu a substituição da custódia por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. O policial responde por homicídio qualificado, fraude processual, organização criminosa e abuso de autoridade. Em agosto de 2025, ele foi pronunciado, decisão que o encaminhou a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Ao negar a liminar, Giraldelli afirmou não identificar ilegalidade evidente que justificasse a soltura imediata. “Não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ”, registrou. A decisão não encerra a análise do habeas corpus, que seguirá em tramitação no tribunal.
