O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) pediu ao Procon-MT uma investigação sobre o aumento dos preços do etanol e da gasolina em Cuiabá e Várzea Grande durante setembro. Segundo o requerimento, o etanol subiu até R$ 0,69 por litro e a gasolina teve alta de R$ 0,20, em um período de desonerações tributárias e subsídios ao setor.
O documento protocolado nesta segunda-feira (28) solicita uma força-tarefa entre o Procon e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) para verificar se houve aumento abusivo. “A presente solicitação decorre da constatação de um movimento abrupto e desprovido de qualquer amparo de custos”, afirma o ofício.
Segundo os dados apresentados pelo parlamentar, o etanol passou de uma faixa de R$ 3,70 a R$ 3,79 no início do mês para até R$ 4,19 na primeira alta e chegou a R$ 4,39 após novo reajuste, em 23 de setembro. A gasolina, que estava em R$ 6,99, alcançou entre R$ 7,17 e R$ 7,19 no mesmo período.
Lúdio pede que postos e distribuidoras apresentem notas fiscais de compra e venda de agosto e setembro para análise das margens. Caso sejam identificadas irregularidades, o parlamentar defende a aplicação de sanções e o compartilhamento dos relatórios com a Delegacia do Consumidor, Ministério Público e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar eventual prática abusiva ou cartelização.
