O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou nesta terça-feira (29) a importância do diálogo e da construção de consensos ao fazer um balanço do primeiro ano à frente do Conselho. A fala ocorre em meio a divergências entre ministros do STF relacionadas, entre outros temas, ao caso Banco Master.
Na abertura da sessão do CNJ, Fachin afirmou que as instituições devem estar voltadas à sociedade. “As instituições não se fortalecem para si mesmas; fortalecem-se para servir. É isto que estamos fazendo”, disse. O ministro também afirmou que “nenhuma volta se faz sozinho” ao usar a passagem de um ano como referência para destacar o trabalho conjunto desenvolvido no período.
Segundo o balanço apresentado, o plenário do CNJ realizou 18 sessões presenciais, com 136 processos julgados, e 23 sessões virtuais, que analisaram 567 processos. O Conselho examinou ainda 34 processos administrativos disciplinares, aplicou penalidades em 30 deles e aprovou 47 resoluções e sete recomendações. Entre as ações destacadas estão a criação de cargos efetivos, a nomeação de 61 servidores e a estruturação do Departamento de Direitos Humanos.
Para o próximo ano, Fachin apontou como prioridades o combate à violência contra meninas e mulheres, o fortalecimento da atuação de magistrados contra o crime organizado e a aceleração de processos previdenciários e assistenciais. No STF, as divergências sobre o caso Banco Master seguem em discussão: em 15 de setembro, o ministro Flávio Dino pediu vista de uma questão de ordem que envolve a tramitação conjunta de processos relacionados ao caso.
