Deputado leva caso ao Ministério Público e defende alternativas de moradia para famílias vulneráveis
A tensão no Vale do Sonho, em Cuiabá, chegou ao Ministério Público de Mato Grosso nesta quinta-feira (27). Após a demolição de casas em construção na região, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve no local, ouviu moradores e pediu que novas intervenções sejam precedidas de diálogo e assistência às famílias.
Moradores relataram episódios de spray de pimenta, ameaças de disparos e falta de diálogo durante as ações. Wilson afirmou que não questiona a necessidade de preservar a área, mas criticou o que classificou como abordagens truculentas.
A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa explicou que a área é pública, de interesse ambiental, possui nascente difusa e está em Área de Preservação Permanente (APP) e região considerada de risco. Segundo ela, as casas atualmente ocupadas não foram atingidas pela ação realizada até agora, mas uma ação de demolição deverá ser proposta.
Deputado defende alternativa de moradia
Wilson Santos citou a ADPF 828, do STF, que estabelece medidas para desocupações envolvendo famílias vulneráveis, e defendeu mediação, visitas técnicas e alternativas de moradia.
Uma das propostas é utilizar recursos destinados a loteamentos populares. Segundo o deputado, o orçamento estadual prevê R$ 100 milhões para essa finalidade. Cuiabá já solicitou recursos para um loteamento com 1.622 lotes no Barreiro Branco, pedido que ainda está em análise.
O advogado Daniel Ramalho, que acompanhou a reunião, também defendeu uma solução negociada. Segundo ele, entre os ocupantes estão brasileiros, haitianos e venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
Ao final, a promotora sinalizou a possibilidade de uma reunião ampliada com moradores, município e demais envolvidos. A intenção é buscar uma solução que concilie preservação ambiental, segurança e direito à moradia.
Com informações da Assessoria.
