O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o aumento do percentual da arrecadação das apostas esportivas destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), diante do crescimento dos casos de ludopatia, o chamado jogo patológico, no Brasil. Atualmente, 1% da arrecadação tributária do setor é direcionada ao sistema de saúde.
A manifestação foi feita pelo procurador da República Fabiano de Moraes, coordenador da Comissão de Saúde do MPF, durante audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o avanço das plataformas de apostas online tem gerado impactos sociais e econômicos significativos, especialmente entre jovens e populações mais vulneráveis.
De acordo com o procurador, a ampla publicidade das bets, frequentemente associada ao futebol e a influenciadores digitais, contribui para a expansão do problema e exige regras mais rígidas. O MPF defende restrições à propaganda do setor, nos moldes das limitações já aplicadas às indústrias de tabaco e bebidas alcoólicas.
Dados apresentados durante a audiência apontam que a ludopatia já é a quarta dependência mais comum no país, atrás apenas do álcool, do tabaco e da maconha. Entre 2018 e 2025, os atendimentos de saúde mental relacionados ao jogo compulsivo no SUS aumentaram 140%.
O MPF também propõe medidas como a criação de limites de gastos para apostadores, maior transparência nos algoritmos das plataformas e verificação da capacidade financeira dos usuários para evitar o superendividamento. O órgão informou ainda que instaurou inquéritos civis para investigar os impactos socioeconômicos das bets e apurar possíveis abusos publicitários, especialmente durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026.
