Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais, em razão da ausência de mulheres em cargos de liderança na unidade da empresa em Arapongas (PR). Segundo o senador, a decisão pode representar a adoção de critérios de gênero em detrimento da análise baseada em mérito e qualificação profissional.
— Isso me parece uma militância extrema, até porque quem fez esse julgamento não tinha uma mulher — disse o senador, ao ser referir à terceira turma do TST, responsável pela condenação e composta apenas por magistrados homens.
Girão afirmou que o entendimento adotado pelo TST pode gerar repercussões para outras empresas do país e questionou a utilização de julgamentos sob perspectiva de gênero. Ele defendeu que decisões judiciais sejam baseadas na imparcialidade, na legislação e nos princípios que regem a atuação da Justiça.
— Essa condenação não se limita ao aspecto financeiro da indenização, mas estabelece o risco de uma perigosa jurisprudência, ao afirmar que a homogeneidade de gênero em cargos de liderança, quando desproporcional à base de funcionários e à população local, passa a ser configurada como discriminação e atinge todas as empresas do território nacional, do Brasil — afirmou.
Bets
O senador também defendeu a adoção de medidas para enfrentar os impactos sociais relacionados às apostas esportivas. Segundo ele, o tema deve ser tratado como uma questão que supera divergências políticas por conta dos impactos para a sociedade, como endividamento e problemas de saúde mental. Girão afirmou que apoiaria uma eventual iniciativa do governo para restringir a prática e citou manifestações de atletas contrários à divulgação de apostas.
— Esse é um assunto que transcende eventuais divergências do campo da direita, da esquerda, contra o governo e a favor do governo, é humanidade. Segundo os estudiosos de todos os campos — do campo econômico, do campo do endividamento em massa, do campo da saúde mental —, o número de suicídios que tem acontecido, de perda de casamentos, é algo assustador. Se o governo Lula fizer a proibição, encaminhar um projeto para proibir, eu sou o primeiro a votar e parabenizar o presidente por essa medida — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
