O Poder Judiciário de Mato Grosso funciona em regime de plantão neste sábado (20) e domingo (21) para atender casos urgentes das áreas cível e criminal. O atendimento é destinado a medidas como mandados de segurança, habeas corpus, prisões em flagrante e outras situações que não podem esperar pelo expediente normal.
A nova turma de plantão assume a responsabilidade pelos processos distribuídos a partir das 15h desta sexta-feira (19), considerando que o expediente do dia começou às 8h. As solicitações urgentes devem ser protocoladas por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Durante o plantão, serão analisados apenas pedidos que tenham caráter emergencial, como medidas cautelares, pedidos de busca e apreensão, prisões preventivas ou temporárias e ações urgentes dos Juizados Especiais.
O Tribunal de Justiça informa que pedidos de levantamento de dinheiro ou valores e liberação de bens apreendidos não serão avaliados durante o regime de plantão. Os demais processos seguem o fluxo normal de distribuição.
Para casos urgentes relacionados à saúde pública de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, está disponível o telefone (65) 99202-6105, com atendimento a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente de segunda-feira.
