A reconfiguração do valor das terras agrícolas na Europa, impulsionada pelas mudanças climáticas, começa a impactar debates globais sobre o mercado fundiário — incluindo o Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa regras que limitam a compra de imóveis rurais por estrangeiros. O tema envolve a tensão entre atração de investimentos e soberania territorial.
Projeções da Agência Europeia do Ambiente indicam que o sul da Europa tende a perder competitividade agrícola nas próximas décadas devido a secas mais frequentes e aumento das temperaturas, enquanto o norte pode ganhar produtividade. Esse deslocamento altera o valor da terra e impulsiona a busca global por regiões mais estáveis para produção.
Nesse cenário, o Brasil se torna um dos principais destinos potenciais de capital estrangeiro no agronegócio, com destaque para estados como Mato Grosso, Paraná e Bahia. A combinação de disponibilidade de terras, clima favorável e escala produtiva coloca o país no centro do interesse internacional.
Atualmente, a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil é regulada por normas da Lei nº 5.709/1971 e por interpretações da Advocacia-Geral da União (AGU), que impõem restrições a empresas com capital externo. O STF discute justamente o alcance dessas regras e a necessidade de atualização do marco legal.
O julgamento, que envolve ações como a ADPF 342 e a ACO 2463, está suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, com placar parcial favorável à manutenção das restrições. Enquanto isso, cresce o debate entre setores que defendem maior abertura ao capital estrangeiro e aqueles que alertam para riscos à soberania, à segurança alimentar e ao controle de áreas estratégicas do país.
