O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (18), no Ministério dos Transportes, um pacote de medidas para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprirem a regra, em meio à preocupação com os preços do diesel e ao risco de nova greve de caminhoneiros.
O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio. O objetivo do Executivo é aumentar a efetividade da regra criada após a greve de 2018 e atender a uma das principais demandas da categoria.
Entre as medidas previstas estão a suspensão imediata do registro de empresas que descumprirem a tabela, a cassação em caso de reincidência, a divulgação pública dos nomes das principais infratoras e a fiscalização permanente, abrangendo 100% das operações, sobre transportadoras reincidentes. Segundo auxiliares do governo, a avaliação é que a fiscalização atual tem baixa efetividade.
O piso mínimo do frete é uma tabela obrigatória criada após a greve dos caminhoneiros de 2018. Ela estabelece o valor mínimo a ser pago pelo transporte, considerando fatores como tipo de carga, distância e número de eixos, com o objetivo de evitar que motoristas rodem com prejuízo.
Paralelamente, o governo acompanha a escalada do preço do diesel. Apesar da recente desoneração federal que zerou PIS e Cofins sobre o combustível, integrantes da equipe econômica reconhecem que o impacto pode ser limitado se os estados não reduzirem o ICMS. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que voltará a se reunir com governadores para discutir o tema, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez apelo público por cortes no imposto estadual.
