O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o PL 5.874/2025, que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos, incluindo 3,8 mil professores para universidades e 9,5 mil para institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O projeto também prevê eleição direta de reitores, incentivos a servidores técnico-administrativos e cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Segundo o relator, senador Randolfe Rodrigues, cerca de 270 mil servidores serão beneficiados com as mudanças, que incluem nova carreira federal de analista técnico do Executivo, gratificações temporárias, reajustes para auditores-fiscais e médicos, além da reorganização de planos de carreira de diversas áreas. Ele destacou que se trata do maior plano de valorização do serviço público da história do país.
A reestruturação contempla, entre outros pontos, 200 novos cargos de especialista em regulação para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 3.800 novos cargos de professor do magistério superior; 9.587 cargos para professores da educação básica e profissional; e 750 cargos para analistas técnicos de desenvolvimento socioeconômico e de Justiça. Também foram mantidas vantagens pessoais e previstas regras de progressão baseadas em desempenho e capacitação.
O projeto altera ainda o processo de escolha de reitores, retirando a exigência da lista tríplice e permitindo que a indicação reflita diretamente o resultado da consulta interna das universidades. Outras medidas incluem possibilidade de telemedicina para exames médico-periciais, jornadas diferenciadas para plantões e turnos em órgãos como a Defesa Civil e aumento de bônus de eficiência para auditores-fiscais ativos e aposentados.
O impacto orçamentário das mudanças está estimado em cerca de R$ 4,16 bilhões em 2026 e R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028. Durante a votação, estiveram presentes o presidente da Câmara, Hugo Motta, e a ministra Esther Dweck, que elogiaram a medida.
